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Entre a justiça e o vigilantismo: organizar-se para enfrentar o crime na Guatemala pós-guerra de Ellen Sharp

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Era janeiro de 2011, e eu estava na metade do meu trabalho de dissertação na zona rural da Guatemala e tinha saído no fim de semana. No instante em que desembarquei do ônibus em Todos Santos pude sentir que algo tinha mudado. O parque central estava lotado de gente, muito mais do que o normal para um domingo à tarde. O ar estava pesado. Do outro lado da rua a multidão ao redor da cadeia era tão espessa que eu não podia ver quem estava atrás das grades. Então vi meu senhorio. “Prenderam ladrões que roubaram muito dinheiro”, ele me informou, “e eles estão discutindo o que fazer com os ladrões”. Por “eles” o meu senhorio não queria dizer “a polícia”, mas a comissão local de segurança.

Eu vim a Todos Santos para estudar essa organização de autoajuda como exemplo de uma iniciativa de base. La Seguridad, como os seus membros chamam a si mesmos, representa uma iniciativa de pessoas de baixa renda organizadas para garantir a segurança da respectiva comunidade na ausência de proteção estatal adequada. Os homens se voluntariam em rodízio para patrulhar as ruas várias noites por semana. Todo sábado o Conselho de Diretores se reúne, oferecendo um fórum onde as pessoas podem apresentar suas queixas em mam maya, seu idioma nativo, e são resolvidas no mesmo dia.

Embora a imprensa guatemalteca esteja repleta de relatos de supostos sequestradores e ladrões sejam queimados vivos por multidões enfurecidas nos alti planos predominantemente indígenas, não tinha havido nenhum linchamento fatal em Todos Santos desde 2000. Naquele ano (pouco antes da criação de La Seguridad) uma multidão confundiu um turista japonês e seu motorista guatemalteco com ladrões de bebês e os assassinaram a golpes. Muitas pessoas disseram que, como consequência deste caso, são contrárias a linchamentos. Mas naquele dia no início de 2011 isso parecia que ia mudar.

Os acordos de paz de 1996 puseram fim oficialmente a uma guerra civil de 36 anos, mas a violência continua. A taxa de homicídios em 2010 era de 43 por cada 100.000 habitantes (González 2010), uma das mais altas na América Latina. (Segundo relatórios do FBI, os Estados Unidos tiveram uma taxa de 4,3 homicídios por cada 100.000 habitantes naquele mesmo ano.) Embora sejam responsáveis por menos de 2% dos homicídios, os linchamentos estão aumentando (Cullinan 2011). Em inglês a palavra é definida como morte, mas na Guatemala linchamento inclui atos fatais e não fatais praticados por multidões. As Nações Unidas documentaram 61 linchamentos na Guatemala em 2002 com 25 fatalidades (MINUGUA 2002). Pouco mais de uma década mais tarde, a Polícia Nacional reportou 147 linchamentos com 49 fatalidades; 16 linchamentos ocorreram em Huehuetenango, departamento predominantemente indígena que inclui Todos Santos (Mendoza 2012). Em meu trabalho de campo ouvi falar de muitos outros incidentes que naquele ano entraram para a contagem nacional.

Por que esta prática violenta se está tornando mais comum entre os indígenas guatemaltecos neste momento específico? Os acadêmicos afirmam que uma autoridade estatal fraca prepara o cenário para o linchamento. Alguns ressaltam a desintegração pós-guerra da solidariedade social nas comunidades indígenas como precondição (MINUGUA 2000, 2002; Godoy 2002, 2006). Outros assinalam uma longa história de formas altamente elaboradas de organização social (Mendoza 2004, 2007; Sandoval 2007). Embora essas explicações pareçam incompatíveis, os eventos em Todos Santos mostram como tanto uma estrutura social sobrecarregada quanto a persistência do comunitarismo trabalham em conjunto para facilitar o linchamento nas comunidades indígenas pós-guerra.

O que fazer com os ladrões

Como se constatou, o caso foi muito mais complicado do que os roubos de galinhas ou de tênis com que a La Seguridad tinha lidado antes. Envolveu uma fraude tendo como peça central uma jovem professora franzina e de voz suave chamada Carmen. Historicamente os professores na Guatemala eram não maias, mas os acordos de paz mudaram esse aspecto demográfico tornando obrigatório o ensino bilígue. Enquanto no início da década de 1980 havia apenas um punhado de professores de lígua mam em Todos Santos, agora há mais de 200. À medida que os todossanteros se diplomam do ensino de segundo grau, há uma concorrência acirrada por cargos escassos de magistério sindicalizado. Carmen conseguiu uma dessas vagas cobiçadas, o que significava que recebia salário e benefícios regularmente, inclusive pensão garantida após 25 anos de serviço. Embora o salário seja apenas de 2.500 quetzales (US$325) por mês, é depositado sem falta na conta de cada professor no BanRural.

Os bancos guatemaltecos perceberam essa solvência relativa e estavam ansiosos por oferecer empréstimos aos professores. A fraude começou quando Carmen convenceu 12 colegas a entregar a ela cópias de seus documentos de identificação e comprovante de emprego. A alguns ela disse que precisava de um avalista para tomar um empréstimo; a outros ela convenceu com histórias de dinheiro para bolsa de estudos universitários que seria depositado nas contas deles. Uma equipe de cúmplices praticou a falsificação de assinatura dos professores antes de pedirem empréstimos em seu nome em bancos das cidades vizinhas. No total, Carmen sacou 380,000 quetzales (cerca de US$50.000).

Um dos professores ludibriados foi ao BanRural para sacar dinheiro de sua conta e descobriu que todo o seu pagamento tinha sido aplicado para pagar serviços de um empréstimo feito no BanTrab, banco conhecido por crédito fácil e altas taxas de juros. Os funcionários do BanRural, inicialmente insensíveis, mostraram os documentos do empréstimo com a assinatura dele. O professor rapidamente descobriu outros na mesma situação e todos foram à reunião de sábado de La Seguridad. Dentro de algumas horas prenderam Carmen e a interrogaram. Ela confessou que tinha um parceiro, um homem de Soloma, cidade kanjobal maya maior e mais rica além da cordilheira de Todos Santos. Ela tinha entregado todo o dinheiro a ele, assim disse, mas somente porque ele tinha ameaçado matar a família dela se ela não o fizesse. Soloma tem fama entre os todossanteros que consideram seus moradores com uma mescla de inveja e medo. Como disse um jovem, “eles fizeram muito progresso, mas tudo com dinheiro de atividades ilícitas, como tráfico de drogas e sequestro” (fieldnotes, 21 de janeiro de 2011). Enquanto alguns viam Carmen com uma vítima sem sorte, outros são de opinião que ela deveria ter pensado melhor antes de se associar com este solomero astuto.

Em uma série de telefonemas de seu celular naquela noite, Carmen convenceu o homem que ela tinha mais dinheiro para entregar a ele. Quando ele e sua família entraram na cidade de madrugada, La Seguridad o estava vigiando. Um grupo de 30 voluntários o tiraram de seu caminhão e o espancaram. Tanto Carmen como o solomero foram jogados no chafariz no centro da cidade, depois levados ao ginásio onde os professores defraudados foram convidados a açoitá-los na presença de uma grande multidão. Alguns fizeram isso com muito entusiasmo.

Conforme me comentaram algumas pessoas, as multidões que se reuniam quando malfeitores eram capturados costumavam ser ao redor de 50, não às centenas. A tecnologia moderna transformou a mobilização social. Até 2004 Todos Santos tinha apenas um punhado de linhas telefônicas fixas. Agora a Guatemala tem mais telefones celulares do que habitantes e as notícias viajam rapidamente.

No domingo à noite a polícia tentou levar os suspeitos às autoridades na capital do departamento. A multidão no parque era tão grande que dominou a polícia, apoderou-se da custódia de Carmen e do solomero e os instalou na sacada do prédio da prefeitura. Ficariam detidos lá, anunciaram as vítimas de fraude e suas famílias, até a restituição chegar de Soloma. Ninguém tinha qualquer esperança de que o dinheiro roubado pudesse ser recuperado por meio do sistema legal. O objetivo dessa demonstração era apenas advertir a quem estivesse pensando em fraudar os todossanteros. A imprensa guatemalteca chamou essa situação de crise de reféns.

Nesse ínterim, La Seguridad continuou a procurar os cúmplices de Carmen e a investigar sua participação. Um deles, motorista de táxi, disse que Carmen tinha ido à casa dele com uma história triste sobre sua irmã que tinha sido detida na fronteira do Arizona e precisava desesperadamente de ajuda. Inicialmente ele estava um tanto hesitante, mas decidiu ajudar quando o pai dele invocou o seguinte provérbio mam: “Hoje é ela, mas amanhã pode ser um de nós.” Ele dirigiu Carmen a Soloma, entrou em uma agência do BanTrab com os documentos de outra pessoa e falsificou a assinatura. Carmen aparentemente lhe pagou menos de US$80 por seu trabalho, prometendo mais se sua irmã saísse da prisão (fieldnotes, 22 de janeiro de 2011). Ele e outros falsificadores foram multados em 15,000 quetzales (US$1.950) por La Seguridad. Embora alguns desses cúmplices tenham sido açoitados, este jovem, que supostamente apenas respeitou os desejos de seu pai, não foi.

Uma coincidência infeliz ampliou a crise: A prisão de Carmen e do solomero coincidiu com o desembolso do programa de seguridade social da Guatemala. Cerca de 2.000 famílias vieram à cidade naquela segunda e terça-feira para recolher as suas transferências monetárias condicionais. Muitos ficaram para assistir ao espetáculo, enchendo a praça embaixo da sacada onde os acusados eram periodicamente intimidados e espancados à medida que seus clamores e rogos voavam sobre a multidão. Os vendedores de rua apareceram para vender sorvete e alimentos fritos, dando a todo o evento um ar desconcertante de festividade.

Na quarta-feira de manhã, Juan, um dos líderes de La Seguridad, conversou comigo sobre a crise. Compilamos uma lista dos gritos da multidão: queimar, espancar, jogar os acusados novamente no chafariz. “Como vocês estão tratando o assunto?”, perguntei. “Dizemos, vão em frente, façam e depois sofram as consequências”, respondeu ele. “Não é perigoso?”, perguntei. Juan apenas sorriu e deu de ombros. Então seu telefone celular tocou. Como Soloma não ia enviar nenhum dinheiro, o prefeito de Todos Santos obrigou o pai de Carmen a vender parte de sua terra e dividir os lucros entre as vítimas. Depois de aplacadas as vítimas da fraude e da partida das familias con seus cheques, a polícia guatemalteca conseguiu surripiar os suspeitos e tirá-los da cidade no meio da noite e entregá-los às autoridades departamentais (fieldnotes, 23 de janeiro de 2011).

Solidariedade ou trauma social?

Dado o histórico de genocídio perpetrado sobre a maioria indígena da Guatemala, o fato de que a maior parte (embora nem todos) dos linchamentos ocorra em áreas indígenas é um assunto delicado. Os primeiros relatórios das Nações Unidas evitaram mencionar esta conexão, embora, ao mencionarem a ausência do Estado, um histórico de repressão em tempo de guerra e altas taxas de pobreza como causas dos linchamentos estejam descrevendo as condições dos indígenas guatemaltecos. O cientista político Carlos Mendoza (2004, 2007), que fez extensas análises estatísticas de dados dos linchamentos na Guatemala, argumenta que os altos níveis da população indígena pode muito bem ser um dos principais indicadores do que ele chama de “perigo de linchamento”. Explica essa correlação assinalando a longa história dos maias de prestar apoio ao bem comum das respectivas comunidades.

Essa forte tendência comunitária caracteriza a vida em Todos Santos. Os vizinhos regularmente se reúnem para doar dinheiro e mão de obra a projetos comunitários, tais como reconstruir uma escola de primeiro grau que se está desmoronando ou pavimentar novas estradas. No caso de morte, a colaboração se torna ainda mais acentuada. Após um horrível acidente de ônibus ocorrido em junho de 2011 ter matado sete todossanteros, cinco deles da mesma família, a estação local de rádio angariou rapidamente milhares de dólares para custear as despesas médicas e o funeral das vítimas. Centenas de pessoas que assistiram aos velórios múltiplos trouxeram presentes em dinheiro, milho e açúcar. Os todossanteros consideram tal generosidade como recíproca e com frequência citam o provérbio que salvou do espancamento uma das vítimas de Carmen: “O que é seu problema hoje pode ser o meu amanhã”. A própria La Seguridad oferece um exemplo excelente de comunitarismo em ação. Os líderes doam horas de seu tempo sem remuneração porque, dizem eles, proteger a comunidade é a sua tarefa, realmente a sua obrigação. No entanto, muitos moradores criticam sua justiça como arbitrária, incoerente e desnecessariamente brutal. Os argumentos dos analistas para os quais o linchamento é sinal de ausência de solidariedade social ajudam a explicar por que a justiça de base é tão intensamente contestada.

Contrário às afirmações de Mendoza, os relatórios de MIGUGUA e da socióloga Angelina Snodgrass Godoy argumentam que o linchamento é resultado da estrutura social danificada das comunidades maias pós-guerra. O genocídio representa um ataque sobre a vida coletiva, assinala Godoy, e como tal produz um trauma social de longo prazo (2002, 646). No processo de matar uma geração de líderes comunitários, o exército eliminou uma longa tradição de solução de controvérsias que estipulava a restituição em vez da punição. Antes da guerra nunca se tinha ouvido falar de linchamento nas comunidades maias. Mas durante a guerra a morte por ser queimado vivo ficava atrás somente dos ferimentos com armas de fogo na contagem das 200.000 mortes (Godoy 2002, 653).

Suspeito que a crítica generalizada contra La Seguridade tenha origem neste legado do tempo de guerra. Sua legitimidade é constantemente questionada por não existirem mais as formas tradicionais de solução de conflitos nem o caminho para a autoridade. Ao contrário, La Seguridad representa um híbrido que combina certas práticas pré-guerra e a estrutura das patrulhas das quais os homens maias eram obrigados a participar durante a guerra. As pessoas lamentam que seus líderes assumam posições de poder por interesse próprio em vez dos melhores interesses da comunidade. As pesadas multas que La Seguridad costumava impor sobre quem violasse suas normas e a falta de qualquer contabilidade desse dinheiro deram credibilidade a essas queixas. Durante a crise dos reféns La Seguridad enfrentou as críticas tanto de pessoas que a apoiavam como de outras que a desaprovavam. Muitos eram de opinião que os acusados deviam ser mortos. Outros assinalaram que o tratamento dispensado à esposa e filhos menores do solomero, que também estavam presos na sacada, tinha sido injusto e desumano (fieldnotes, 17 de janeiro de 2011).

Essa crise destacou outra tensão relacionada com as transformações sociais pós-guerra, a saber, um sentimento generalizado a respeito dos professores. O surgimento dessa classe profissional relativamente privilegiada de maias dá uma fisionomia à crescente desigualdade econômica no que outrora eram comunidades uniformemente empobrecidas. As vítimas de fraude foram acusadas de cumplicidade ou no mínimo de estupidez. Aqueles que acreditavam na farsa da bolsa de estudo de Carmen foram acusados de pensar que poderiam conseguir alguma coisa de graça. “Mas para você eles são professores,” observou uma mulher, “quase não trabalham, apenas recebem seu salário” (fieldnotes, 25 de janeiro de 2011).

Os analistas produziram relatos aparentemente contraditórios em seus esforços para explicar o linchamento. Alguns argumentam que o linchamento indica um alto nível de organização comunitária, ao passo que outros o consideram um sintoma de uma ordem social tão danificada que somente a violência coletiva pode unir as pessoas. Ambos os cenários ajudam a explicar certos elementos da realidade desordenada que se desenrolou em Todos Santos em 2011. A resposta à farsa revelou uma impressionante mobilização de base, uma vez que os suspeitos foram apreendidos, interrogados e guardados durante dias sem parar mediante um rodízio de grupos de voluntários. Ao mesmo tempo, os meios violentos usados neste processo representam um legado do tempo de guerra. Os militares frequentemente jogavam os suspeitos de subversão na água fria, por exemplo, tal como Carmen e o solomero foram jogados no chafariz antes de serem espancados.

Seja qual for o argumento que prevalecer, permanece o fato de que o linchamento não pode ocorrer sem uma crise maior de legitimidade do Estado. Os assassinos na Guatemala geralmente permanecem em liberdade por falta de provas. Embora Todos Santos tenha uma presença policial, seis oficiais com a incumbência de policiar quase 30.000 moradores não podem fazer isso com eficiência. Além disso, os policiais são gente de fora, falam unicamente o espanhol e são geralmente considerados como corruptos e indignos de confiança. A crise também revelou uma profunda falta de confiança de que o judiciário estivesse em condições de processar os acusados ou estivesse dispostos a fazêlo. No entanto, neste caso Carmen cometeu um crime contra uma entidade poderosa. O BanTrab reembolsou os professores defraudados e seus representantes estão ativamente empenhados em mover ação judicial contra Carmen.

O escândalo deixou todos com muitas perguntas. Como Carmen decidiu fraudar? Por que ela tirou o dinheiro e depois o distribuiu? Seja qual for a verdade, o solomero contratou um advogado, pagou uma fiança de 50,000 quetzales e desapareceu sem deixar rastro. Carmen passou oitos meses na prisão enquanto seus pais empobrecidos lutavam para conseguir o dinheiro para contratar um advogado que pudesse negociar uma fiança mais razoável do que os 300,000 quetzales inicialmente determinados para ela. Mais de um ano depois Carmen está em liberdade sob fiança e ainda está aguardando julgamento.

Ellen Sharp é candidata ao doutorado em antropologia sociocultural na University of California em Los Angeles e faz parte do clico de bolsistas de 2010-2011.

 
Bibliografia

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