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Carbono e o desenvolvimento comunitário: um experimento em Oaxaca de David Barton Bray

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Os anos recentes foram muito bons para Servicios Ambientales de Oaxaca (SAO), uma pequena organização não governamental mexicana. Em 2008, SAO abriu o mercado “voluntário” de carbono no México, vendendo créditos de carbono de 10 comunidades rurais a empresas e outros compradores mexicanos. A Comisión Nacional Forestal (CONAFOR) destacou as realizações de SAO na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em Cancún em 2010. Como resultado, a Fundación Coca Cola entregou a SAO um cheque de US$150.000, representando o custo do plantio de árvores para compensar o carbono gerado pelos aviões que transportaram delegados de todo o mundo para o México. Para as cinco ONGs e organizações comunitárias que fundaram SAO e investiram anos de trabalho, isso significa que ganharam sua aposta. Pequenos cafeicultores e madeireiras comunitárias se tornaram atores em mercados sofisticados de carbono florestal, e foram reconhecidos por fazer sua parte para capturar emissões que estavam aquecendo a atmosfera. Mas não foi fácil chegar a este ponto, e ainda há muitas complexidades pela frente.

SAO foi legalmente constituída em 2000, que parecia uma boa época para entrar no mercado de carbono. O Protocolo de Kyoto, assinado três anos antes, parecia ter aberto a porta através de seu Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A ideia era permitir que as indústrias poluidoras nos países desenvolvidos escolhessem o método mais eficaz em função do custo para reduzir suas emissões de carbono; por exemplo, investindo em fontes alternativas de energia (como eólica ou solar) ou pagando a uma empresa num país em desenvolvimento para compensar suas emissões mediante atividades como plantio de árvores, resultando nos “créditos de carbono” mencionados anteriormente. A noção exótica de créditos de carbono baseia-se na necessidade de equacionar o aquecimento global. Os cientistas têm opiniões divergentes, mas a grande maioria dos cientistas climáticos projeta que, se as emissões continuarem ao ritmo atual, as temperaturas podem aumentar entre 1 e 6 graus até 2100, os oceanos podem elevar-se entre 1 e 5 metros e secas rigorosas se tornarão ainda mais frequentes. As calotas polares vão derreter com maior rapidez e os eventos climáticos extremos estão ocorrendo mais cedo do que projetado, sugerindo que os cientistas foram conservadores.

As aulas elementares de ciências ensinam como as plantas, através da fotossíntese, convertem dióxido de carbono em compostos orgânicos que as ajudam a crescer. Cerca de metade da biomassa das plantas é carbono. Essa captação de carbono da atmosfera é um “serviço ambiental” que ajuda a estabilizar o clima global. À medida que as árvores são derrubadas e queimadas de modo a criar espaço para a agricultura, o carbono armazenado nelas pela fotossíntese é lançado na atmosfera. Estima-se que o desmatamento produza cerca de 20% de todas as emissões de carbono. Isso indica a urgência de criar incentivos para preservar as florestas e plantar mais árvores. Assim, iniciou-se um lento e difícil esforço para criar mercados de carbono florestal, tanto o “mercado regulado” do MDL quanto mercados voluntários, onde as normas são mais flexíveis. A nova iniciativa global, chamada REDD + (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação mais conservação, gestão sustentável das florestas e aumento dos estoques de carbono), contempla um mercado estritamente regulado por protocolos internacionais. Os arquitetos da REDD+ estão examinando a maciça multiplicação de modelos como o da SAO para captura de carbono.

Os fundadores da SAO têm experiência na captura de carbono, embora até 2000 somente em conexão com cafeeiros sombreados e produção de madeira. Vários fundadores trabalharam como assessores ou funcionários da Coordinadora Estatal de Productores de Café de Oaxaca (CEPCO) e produtores de madeira da Unión Zapoteca-Chinanteca (UZACHI), organizações que receberam apoio da Fundação Interamericana. Então, a lógica sugeria que o próximo passo seria explorar a possibilidade de obter renda com outro produto de suas plantações e florestas. A Fundação Ford rapidamente aceitou essa ideia e deu a SAO um modesto apoio para organizar seu escritório e começar a educar as comunidades sobre esse estranho e vaporoso produto capturado pela floresta: toneladas de dióxido de carbono. Outros doadores seguiram o exemplo, e SAO realizou workshops em comunidades servidas pela CEPCO e UZACHI a fim de recrutar voluntários para a nova iniciativa. A proposta incomum levantou suspeita; os membros da comunidade, que tinham títulos de propriedade, temiam que envolvesse uma trama elaborada para tomar suas terras. Finalmente, em 2002 e 2003, 10 comunidades aceitaram a proposta, prontas a assumir o risco. Os moradores, que viviam da produção de café ou madeira, em sua maioria eram pobres e de descendência indígena. Falavam zapoteca, chinanteca e mixe e tinham muito que aprender sobre a linguagem dos mercados internacionais de carbono.

Os primeiros benefícios finalmente começaram a fluir em 2003 e 2004, quando CONAFOR começou a estimular projetos de carbono florestal financiando organizações, como SAO, que fornecem assistência técnica e subsidiam o plantio de árvores. Então, a incerteza dos mercados internacionais de carbono fez com que a CONAFOR tornasse mais rigorosos os requisitos e em 2008 o programa terminou. As ONGs que ofereciam assistência técnica foram encorajadas a encontrar compradores por sua conta, o que não é fácil. “SAO foi criada para atingir o mercado internacional, mas no caminho descobrimos que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo era extremamente complicado. Então, chegamos à conclusão de que isso não era para nós”, afirma Carlos Marcelo Pérez González, um dos fundadores de SAO e seu coordenador desde 2003. Assim começou o esforço para estimular um mercado voluntário no México, uma clientela nacional interessada na combinação de conservação e desenvolvimento tradicional da SAO que também rendia compensações de carbono mensuráveis.

A IAF entrou em ação em 2006, habilitando SAO a expandir seu apoio para 10 comunidades. O desenvolvimento da capacidade de maximizar a captura de carbono incluiu a melhora da capacidade das comunidades de administrar as florestas tanto para o carbono como para outros usos. Isso significou longos processos participativos de zoneamento da terra para agricultura e florestas, redação de normas, criação de viveiros e uso de sistemas manuais de posicionamento geográfico para marcar as fronteiras das florestas em imagens remotas. Mediante múltiplos workshops, alguns membros da comunidade aprenderam sobre o ciclo do carbono e o conceito de pagamento pelo plantio de árvore e proteção das florestas.

As comunidades, com nomes indígenas como Santa María Tlahuitoltepec e San Miguel Malinaltepec, situam-se na serra de Oaxaca. Elas figuram entre os milhares de comunidades, indígenas e não indígenas que possuem cerca de 60% das florestas do México. Suas fortes instituições de governança estão enraizadas na tradição e no direito agrário contemporâneo. A propriedade de seus territórios, assegurada por títulos concedidos pela Constituição Mexicana, é um aspecto definidor de sua vida, garantindo sua identidade e seu lugar no mundo. Poderosas normas de cooperação são reforçadas por regras estritas promulgadas por assembleias comunitárias e autoridades eleitas. Esses mexicanos se distinguem também por uma forma organizada de trabalho em benefício coletivo, chamada tequio, que proporciona a mão de obra para manter a infraestrutura comunitária. Recentemente, por terem adquirido maior conscientização acerca da importância da gestão ambiental no contexto contemporâneo, incorporaram práticas que asseguram a certificação de seu café orgânico e de sua madeira.

Os funcionários da SAO sabiam, com base na sua experiência com o café e a madeira, que o trabalho com as comunidades requer atenção cuidadosa a suas instituições de governança. Quando as árvores são plantadas em terras comunitárias, a assembleia geral de todos os moradores deve entender e aprovar a atividade. Embora o café seja cultivado em terras pertencentes a famílias, a maioria das comunidades tem cooperativas cujos membros deviam receber informação e ser consultados. Novas práticas de armazenagem do carbono tinham de ser aplicadas a cada ecossistema; mudas tinham que ser plantadas em áreas degradadas e florestas tinham de ser reduzidas e manejadas para uma acumulação mais rápida do carbono, mas sem ameaçar a biodiversidade. Com produção de café em sistema agroflorestal, SAO tinha que trabalhar com os agricultores no enriquecimento da sombra com árvores frutíferas que removem o carbono do ar e aumentam a diversidade da alimentação, e no plantio de cercas vivas para impedir a erosão do solo. Nas comunidades produtoras de madeira, como La Trinidad, calcular a rotação das colheitas para acumular carbono requer consulta aos gerentes florestais comunitários. SAO também realizou um trabalho de desenvolvimento mais amplo, como a organização de grupos de mulheres para vender resina das árvores. A oferta da capacitação intensiva necessária para acumular conhecimento e desenvolver instituições para a produção de créditos de carbono implica um custo não coberto no preço de mercado. A biodiversidade e os avanços educacionais e organizacionais associados a um projeto de carbono são chamados de “co-benefícios”, além da atividade principal de produzir carbono. Embora os compradores apreciem esses co-benefícios, não estão necessariamente dispostos a pagar por eles.

Devido aos custos e desafios do trabalho com comunidades, somente uma minoria de projetos de carbono as envolve, como Ecosystem Marketplace assinalou em seu relatório de 2011, State of the Forest Carbon Markets. Mas as complexidades do trabalho com as comunidades não são nada em comparação com o que SAO constatou ao testar os rigores do mercado regulado e a turbulência dos mercados voluntários. O carbono florestal em geral não foi incluído no MDL. Poucos projetos envolvendo carbono florestal sobreviveram ao processo de aprovação do MDL devido a preocupações com permanência (as florestas podem ser queimadas) e “fuga”, uma referência ao que acontece quando a conservação numa área de florestas leva os agricultores a desmatar outra área. Em contraste, uma fonte alternativa de energia para uma fábrica implica uma redução permanente das emissões de carbono. Assim, a maioria das ações com carbono florestal não tem ocorrido no mercado regulado criado pelo MDL, mas no mercado voluntário. O carbono florestal foi retirado do quase esquecimento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática realizada em Bali em 2007, quando representantes da Costa Rica e Papua Nova Guiné fizeram um apelo dramático pela inclusão das florestas nas negociações, tendo em vista sua importância em muitos países em desenvolvimento. Isso deu origem às negociações internacionais sobre REDD+, mencionadas anteriormente.

Dado que o carbono florestal é um produto invisível para os consumidores, são envidados esforços extraordinários, com elevados custos de transação, na emissão de documentos para tranquilizar os investidores. Primeiro, o vendedor que quiser comercializar no mercado internacional precisa escolher entre uma série confusa de padrões para quantificar o carbono florestal. Cada padrão envolve uma metodologia que orienta o cálculo do estoque preexistente de carbono, projeções de uma hipótese de “funcionamento normal” (isto é, o que aconteceria se não houvesse projeto), medindo e monitorando variações no estoque de carbono, e avaliação da fuga, entre outras tarefas tecnicamente exigentes. O Padrão de Carbono Verificado (VCS), o mais usado, inclui uma série de metodologias aplicáveis a hipóteses específicas, entre as quais o vendedor deve escolher. Outros padrões oferecem maior ou menor flexibilidade que permite que os responsáveis pelo projeto criem suas próprias metodologias, sujeitas a revisão técnica e aprovação dos auditores. Para demonstrar que o projeto cumpre os padrões e a metodologia, o vendedor deve produzir um “Documento de Projeto” detalhado. Um auditor credenciado deve examinar o documento, realizar uma visita para confirmar as atividades descritas e emitir um parecer para “validar” o projeto, pago pelo proponente. O Grupo Ecológico Sierra Gorda, uma ONG mexicana que trabalha com agricultores no Estado de Queretaro, levou três anos para obter validação pelo padrão de Carbono Verificado e os benefícios sociais e ambientais pelo padrão de Clima, Comunidade e Biodiversidade. A validação qualifica um projeto para ser registrado num centro de intercâmbio que proporciona uma plataforma legal para as transações entre compradores e vendedores.

Mas isso não é tudo! Segundo alguns padrões, a produção real de créditos de carbono deve ser “verificada” mediante um processo interno de monitoramento, notificação e verificação, e depois uma auditoria que inclui visita ao local a cada cinco anos durante a execução do projeto. Os protocolos propostos para o mercado regulado exigem 100 anos de monitoramento após o período de emissão dos créditos. Os padrões dos mercados voluntários em geral requerem que o processo de verificação leve de 30 a 50 anos. Além do carbono, alguns compradores querem que os co-benefícios sejam validados e verificados, como no caso de Sierra Gorda, e pagam um ágio pela documentação adicional e processo de verificação.

Tudo isso e mais alguma coisa levou The Munden Project, um grupo que analisou exaustivamente o desenvolvimento dos mercados de carbono, a concluir que “o comércio de carbono florestal não é viável na forma atual” e que “o enfoque comunitário está em desacordo com os benefícios de desenvolvimento que o REDD deve gerar”. Mesmo quando o mercado funciona, as comunidades que capturam pequenos volumes de carbono ganharão o mesmo que os produtores que vendem pequenos volumes de qualquer produto agrícola em mercados dominados por intermediários. Eles recebem uma pequena parte do preço final, restando pouco para investir no desenvolvimento comunitário.

Então, de que maneira uma pequena ONG como SAO conseguiu sobreviver em face dessa complexidade? Ficando na vanguarda da experimentação com métodos e arranjos institucionais que levaram à criação de um mercado voluntário no México e apagando a divisão entre as atividades tradicionais de conservação e desenvolvimento e os projetos centrados na compensação de carbono florestal. Isso permitiu que SAO, pelo menos por enquanto, evitasse a complexidade paralisante e onerosa dos mercados internacionais, que deviam ser identificados com uma placa dizendo “em obras”. O desenho desse estoque de referência, por exemplo, usa um método que J. Antonio Benjamín Ordóñez Díaz, que agora trabalha para a ONG Pronatura México, derivou de padrões desenvolvidos pelo Painel Internacional sobre Mudança Climática (IPCC), como a maioria dos padrões. “Levei cinco anos para desenvolver o modelo”, explicou Ordóñez recentemente, “mas constatamos que era muito difícil para a maioria das pessoas. Então, adaptei-o para um arquivo Excel. Agora, um membro da comunidade pode medir o diâmetro, altura e conteúdo de carbono das árvores, e, se souber o número de árvores por hectare, pode calcular a captura de carbono. As tabelas de cálculo são muito simples e a capacitação é feita no idioma indígena da comunidade”. O método de Ordóñez ainda não foi validado ou verificado por uma autoridade independente, como exigem os padrões internacionais. Seu único reconhecimento vem da CONAFOR, que está bem consciente do conflito representado por seu interesse no êxito de SAO. Então, o mecanismo criado é mais flexível e rápido, mas ainda não está pronto para o mercado internacional.

Contudo, com o trabalho de Ordoñez e Pronatura, o método foi considerado suficientemente válido para ser aceito na abertura do mercado voluntário aos produtores de carbono de SAO. Depois que SAO e Pronatura cortejaram o setor empresarial em 2008 e 2009, três grandes companhias — Televisa, Gamesa (maior fabricante de biscoitos) e Chinoin Pharmaceuticals — o Gabinete do Presidente do México e vários indivíduos compraram créditos de carbono. Em sua primeira grande transação, em maio de 2008, SAO vendeu mais de 15.000 toneladas a US$10 por tonelada (quando o preço médio era cerca de US$3,80 por tonelada). No fim de 2011, SAO havia vendido 104.842 toneladas de carbono no valor total de quase US$647.000. SAO e Pronatura ficam com 10% da receita, que não cobre os custos fixos, enquanto as comunidades recebem 80%. Por motivos fiscais, as empresas mexicanas só compram um volume de carbono equivalente a um ano de cada vez, embora tenham assumido compromissos informais para períodos mais longos. Assim, a prática atual não obriga as comunidades a proteger a floresta por mais de um ano. Então, haveria o risco de elas desmatarem nos anos seguintes se precisarem da terra para plantar milho?

Em janeiro, visitei a comunidade de San Bartolomé Loxicha, parceira de SAO na Sierra Sur de Oaxaca, a algumas horas da cidade de Oaxaca, para examinar essa questão. Viajei por estradas de terra em direção à costa do Pacífico por uma paisagem montanhosa com amplos trechos de terras agrícolas degradadas onde agroflorestas de café proporcionam grande parte da cobertura vegetal. San Bartolomé é uma comunidade indígena zapoteca com cerca de 2.500 habitantes, cujos títulos de propriedade das terras datam de 1712 e cuja posse remonta a séculos antes. Quase todos na aldeia lutam para sobreviver, plantando milho e café. Em geral a colheita não proporciona sustento para o ano inteiro, e os moradores precisam recorrer às remessas dos que emigraram para o norte do México e Estados Unidos.

Apesar da pobreza material, San Bartolomé é rica em termos de comunidade e território. Os membros da comunidade têm muito orgulho de seus quase 42.000 acres de vale fluvial, encravado entre montanhas, e estão bem conscientes dos séculos de ocupação. Antigas tradições indígenas e as instituições dirigentes estabelecidas pela lei agrária mexicana tornam a assembleia de moradores de San Bartolomé um instrumento poderoso de coesão. Ela pode exigir estrito cumprimento das normas e novos regulamentos em troca de direitos individuais sobre os recursos do território. Outra forte instituição é o tequio, mencionado anteriormente, que, segundo um documento de planejamento de 2005, “nos fortalece, nos vincula socialmente e é a expressão da vontade de fazer parte da nossa comunidade”.

Quando visitei o local, Amadeo Cruz Antonio, presidente do Conselho Supervisor, uma das entidades dirigentes eleitas pela assembleia de San Bartolomé, me recebeu com a cortesia tradicional num modesto escritório da liderança da comunidade. No dia seguinte, ele e outros moradores me levaram a visitar os 2.052 acres de florestas e plantações de café administradas para acumulação de carbono. Ele explicou como as vendas de carbono estimularam uma atenção renovada às florestas e plantações. “Depois que o furacão Paulina destruiu a maior parte das florestas,” explicou Amadeo, referindo-se à devastação provocada em 1997, “os pinheiros voltaram a crescer, mas também plantamos árvores, e tudo agora está protegido. A floresta nos dá vida e oxigênio e limpa a poluição das fábricas. SAO nos ajudou a entender e explicamos isso ao nosso povo. Mas, mesmo que não estivéssemos fazendo isso com SAO, essa floresta é nossa, e, segundo o nosso estatuto, não podemos derrubar as árvores.”

Ao visitar várias terras administradas para captura de carbono, Amadeo explicou como a comunidade usa a receita das vendas de carbono: 70% são reinvestidos na floresta, 20% são investidos em projetos comunitários e 10% cobrem as despesas incorridas pelas autoridades da comunidade. Mas aqui não há nada de graça; os moradores têm que trabalhar para receber benefícios. O projeto de carbono se baseia no tequio, que normalmente não é remunerado, para o trabalho considerável de plantio e manutenção da floresta necessário para assegurar uma acumulação de biomassa mais rápida. Por esse trabalho adicional, os membros da comunidade recebem US$12 por dia (salário normal dos trabalhadores agrícolas), uma renda modesta que permite que alguns fiquem em San Bartolomé em vez de emigrar. O esquema funciona em forma de rodízio, de modo que todos os 500 membros da comunidade têm oportunidade de trabalhar e receber dinheiro por algumas semanas no ano.

As plantações de café exigem práticas diferentes. Os líderes da organização de cafeicultores, chamada Café del Milenio, nos levaram para visitar os locais em que os membros produzem café orgânico certificado e agora também árvores que capturam carbono. “Zonas de conservação,” Israel Cruz García, 37, presidente de Café del Milenio, orgulhosamente chama as áreas plantadas com árvores importantes para a biodiversidade em paisagens caracterizadas por trechos isolados de florestas. “Antes, na época de nossos avós, eles tinham regras”, explicou ao lado de um dos novos viveiros da organização. “Depois pararam, fizeram queimadas, derrubaram árvores por toda parte. Mas com SAO retomamos essas regras e fizemos nosso estatuto comunitário. Agora temos uma cultura de conservação. Ninguém pode entrar num terreno para caçar ou derrubar uma árvore. Exige-se licença até para retirar madeira morta para servir de lenha. Isso é bom para nós porque agora temos uma cultura orgânica. Fazemos isso porque amamos nossas crianças. Elas vão sofrer se acabarmos com os animais, os pássaros e a floresta. Amanhã não vai chover nem haverá água. Nós não estaremos mais aqui, mas nossos filhos sofrerão. Por isso cuidamos das nossas plantações de café e da nossa floresta”.

SAO tem muitos admiradores. “Acho excelente o trabalho de SAO”, comenta David Ross, assessor do Grupo Ecológico de Sierra Gorda, após sua primeira visita. “Fiquei impressionado com a maneira em que trabalha com as comunidades, com o fato de seus técnicos virem das comunidades indígenas, a maneira como uma organização da comunidade assume o projeto.” A nova cultura de conservação promovida pela SAO assegura permanência além da que seria exigida nos contratos dos mercados internacionais de carbono florestal. Os compradores mexicanos estão convencidos de que as comunidades não desmatarão as florestas para plantar milho e dispostos a investir nos co-benefícios dessa cultura. SAO ainda tem que superar todas as complicações para sobreviver, continuar apoiando suas 10 comunidades e expandir sua influência. Até agora, os mercados mexicanos têm funcionado com base num alto nível de confiança. Representantes de seus clientes empresariais visitaram SAO e as comunidades, viram as florestas e as árvores nos campos de café e testemunharam os múltiplos co-benefícios de seu investimento. Os atuais acordos de CONAFOR com Pronatura México e SAO também evoluíram numa atmosfera de confiança.

Mas, para que o mercado Mexicano cresça, sua estrutura deve basear-se em algo mais que a confiança. Alguns aspectos dessa fase experimental despertariam conflitos de interesse em mercados internacionais, e devem ser esclarecidos. CONAFOR está trabalhando num esquema para validação e verificação para o mercado mexicano que também pode ser aceitável internacionalmente, bem como um registro nacional transparente. Além disso, está adaptando os padrões internacionais para um mercado nacional “solidário”, caracterizado por flexibilidade e confiança. O próprio papel da SAO no mercado precisa ser melhor definido. Ela agora atua como vendedora de créditos de carbono, mas não reclama sua “propriedade.” Estão em andamento planos para organizar as comunidades numa só entidade que possa legalmente vender os créditos de carbono, enquanto SAO exerce o papel de verificação para o mercado mexicano.

Numa declaração bastante branda, Ecosystem Marketplace assinalou que “a forma, o tamanho e âmbito do mercado global de carbono florestal no futuro continuam muito incertos”. Dada essa incerteza, o relatório indica “uma tendência a que as regiões comprem créditos de suas próprias florestas”. É nesse cenário que SAO está trabalhando com a possibilidade de os mercados de carbono servirem ao desenvolvimento da comunidade. Ao tentar vincular a conservação e desenvolvimento da comunidade com as demandas do mercado internacional de carbono, SAO focalizou a discussão na maneira como os mercados de carbono podem ajudar os pobres. SAO e o Grupo Ecológico Sierra Gorda são pioneiros no desenvolvimento de um mercado mexicano que pode se tornar um importante modelo para outros países em desenvolvimento com grande setor privado, como Brasil e China. Os planos de REDD+ desenvolvidos em fóruns globais se concentram em protocolos de estrito cumprimento e supõem que os mercados podem reduzir o desmatamento e canalizar benefícios para as comunidades pobres. A experiência de SAO sugere que os mercados também podem ser localizados e aproveitar o compromisso dos setores público e privado com um desenvolvimento rural compatível com o uso responsável das florestas. Todavia, SAO não desistiu dos mercados internacionais. “Estamos trabalhando nas duas linhas, desenvolvendo o mercado mexicano e o internacional”, diz Pérez González, coordenador da SAO. “Nosso projeto é de carbono, mas para nós o carbono representa desenvolvimento comunitário”.

David Barton Bray, ex-representante da IAF, é professor no Departamento de Meio Ambiente da Florida International University. Ele agradece a Leticia Gutiérrez Lorandi, Bryan Foster, J. Antonio Benjamin Ordoñez Díaz e David Ross pelas contribuições a este artigo.