You are viewing archived content
of the Inter-American Foundation website as it appeared on June 1, 2018.

Content in this archive site is NOT UPDATED.
Links and dynamic content may not function, and downloads may not be available.
External links to other Internet sites should not be construed as an endorsement of the views contained therein.
Go to the current iaf.gov website
for up-to-date information about community-led development in Latin America and the Caribbean.

A mineração e a democracia: o Direito Internacional torna-se local de Amanda M. Fulmer

Print
Press Enter to show all options, press Tab go to next option
No verão antes de viajar ao Peru e à Guatemala por mais de um ano de pesquisas para a minha dissertação como bolsista da IAF, fui professora de um curso na University of Washington, onde sou estudante de doutorado em Ciências Políticas. Eu disse aos meus alunos que uma unidade-chave trataria da democracia e lhes pedi que focassem duas perguntas: O que é a democracia? Como a conseguimos? Designei trabalhos de autores renomados que escrevem sobre o tema (tais como Robert Dahl, Samuel Huntington e Francis Fukuyama). No final do curso entreguei as minhas notas, satisfeita por ter apresentado uma visão geral justa do tema. Duas semanas mais tarde embarquei em um avião para o Peru, onde enfrentaria diariamente as minhas próprias perguntas: O que é a democracia? Como a conseguimos?

Nos 16 meses seguintes estudei como as comunidades indígenas resistem à incursão da mineração nos seus territórios, algo que me tinha fascinado desde a época em que trabalhei no Peru com uma organização sem fins lucrativos cuja missão era proteger os direitos das comunidades que enfrentavam projetos extrativos na sua área. Em particular, estava interessada no direito dessas comunidades à “consulta”, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esta Convenção, ratificada pelo Peru, Guatemala e outros 20 países, principalmente da América Latina, estipula que as comunidades sejam consultadas sobre a legislação e projetos que possam afetá-las, mas não oferece nenhuma orientação sobre o que, na prática, constitui uma consulta.

Na primeira década, depois de a Convenção entrar em vigor (em 1991), a disposição a respeito da consulta foi em grande parte ignorada. Durante a redação da Convenção os ativistas tinham feito pressão em favor de uma formulação mais forte (por exemplo, o direito das comunidades de conceder ou negar “consentimento” para um determinado projeto) e a consulta foi uma alternativa decepcionante, considerada tão débil e indefinida a ponto de ser irrelevante. Não obstante, no início da década de 2000, a “consulta” começou a adquirir uma vida política inteiramente própria para os povos indígenas da América Latina. Repentinamente, as comunidades começaram a exigir o seu direito e inclusive de fazer a própria consulta quando o governo se negava a coordenar uma. Eu estava convencida de que este acontecimento surpreendente poderia dizer-nos algo importante sobre o movimento indígena e a democracia na América Latina.

No primeiro mês do meu período de pesquisas atuei como observadora internacional oficial em uma consulta dirigida por uma comunidade no sul do Peru. Como uma das poucas consultas que têm ocorrido no país, a empresa foi esquadrinhada por uma ampla audiência. A Southern, importante empresa de mineração, tinha anunciado planos para o seu projeto Tia Maria, na província de Islay, na região de Arequipa, e muitos residentes tinham sérias reservas sobre o assunto. A economia de Islay baseia-se principalmente na agricultura de pequena escala. Se a Southern implementasse o projeto Tia Maria, a operação de mineração requereria um tal volume de água que afetaria a agricultura? A empresa reagiu afirmando que a sua tecnologia era a mais nova e a mais avançada e que os riscos de abastecimento de água eram exagerados. A mineração e a agricultura poderiam coexistir, declararam os representantes da Southern. De fato, argumentaram, o projeto Tia Maria poderia ser uma bênção, dadas tão poucas outras oportunidades para o desenvolvimento econômico.

Fosse um presente ou uma maldição, a mina certamente alteraria a vida na província de Islay. Em vista da polêmica, como se deve tomar uma decisão de permitir ou rejeitar a mina? Quem deveria considerar os argumentos a favor e contra, a retórica e os fatos e fazer uma determinação? O Peru é conhecido como um país mineiro e historicamente o Governo peruano tem promovido a mineração e aprovado os pedidos de novos empreendimentos, apesar de intensas críticas baseadas em argumentos ambientais e sociais. Com frequência as comunidades têm protestado, com palavras ou com barricadas, mas tem sido muito limitado o seu êxito em impedir o prosseguimento de um projeto.

No entanto, no início do século XXI as expectativas a respeito da interação entre o governo e os cidadãos passaram por uma mudança fundamental. Depois de um período de governo autocrático, a democracia eleitoral foi restaurada em 2000. Dois anos mais tarde, na província de Piura, ao norte, os cidadãos de Tambogrande decidiram que o seu governo não estava dispensando suficiente atenção à oposição a uma proposta para a instalação de uma mina lá e fizeram a própria consulta, organizando um referendo comunitário não vinculante sobre a mina. Os participantes votaram de forma esmagadora contra permitir que o projeto continuasse e, temendo a pressão pública, a empresa retirou-se voluntariamente.

Como o caso de Tambogrande se tinha tornado extensamente conhecido tanto no Peru como no exterior, quando se programou uma consulta em Cocachacra aproveitei a oportunidade para participar. Ao chegarmos lá, outro observador e eu fomos levados a uma sala onde as autoridades locais estavam trabalhando arduamente, em um sábado à noite, preparando-se para a votação no dia seguinte. Não iam parar até que tudo estivesse pronto — urnas, credenciais e planos de coordenação. A democracia requer muita organização.

Na manhã seguinte, comemos pão e abacate e tomamos café em um quiosque do mercado e depois começamos a trabalhar. Milhares de residentes começaram a chegar aos seis postos de votação, provenientes de toda a região, muitos vindo diretamente do trabalho no campo. Eram conduzidos a uma mesa onde o pessoal voluntário lhes entregava uma cédula na qual deveriam marcar sim ou não a respeito da mina. Os eleitores que podiam assinar, o faziam; outros faziam a sua marca com um dedo embebido em tinta. Todos saíram das urnas com os dedos indicador e médio roxos de tinta para demonstrar que tinham votado. Eu perguntei a mais de uma dezena de eleitores com dedos manchados por que apoiaram ou se opuseram à mina e sobre as suas percepções a respeito do processo. Todos convieram em que era um dia importante para Cocachacra, porque as vozes da comunidade seriam ouvidas. Várias pessoas declinaram falar comigo; eu mesma não me inclinaria a falar com um estranho sobre um tema tão candente. De manhã cedo, ônibus cheios de oficiais de polícia tinham chegado da capital regional, aparentemente para manter a paz durante a votação, embora não tivesse havido nenhum indício de que rompesse a violência. Como seria passar na frente de oficiais armados para depositar o meu voto? A democracia exige valor.

As urnas fecharam, tal como estava previsto, às quatro da tarde (realmente depois das quatro e quinze, dado que estávamos na América Latina) e os organizadores começaram o cômputo dos votos. Sérios quanto a registrar exatamente cada voto, os voluntários analisaram minuciosamente as cédulas quando a intenção não era clara. Votar é obrigatório tanto no Peru como em outras partes da América Latina e a insatisfação com as opções é demonstrada muitas vezes deixando a cédula em branco. Os voluntários tabularam não somente sim ou não, mas também as cédulas em branco e as estragadas. A noite caiu, enquanto o cômputo seguia e os observadores começaram a tiritar: os altiplanos peruanos podem ser frios uma vez desaparecido o sol. Sem perder o ânimo, dezenas de residentes locais esperaram nas urnas os resultados da votação, conversando animadamente uns com os outros. À luz de telefones celulares, a contagem continuou. Passaram-se horas antes de que se pudesse fazer um aviso oficial, mas ninguém parecia ter pressa em ir embora. A democracia exige dedicação.

O resultado de consultas sobre minas e outros projetos extrativos está raramente em dúvida antes de serem contados os votos. Eu esperava que o resultado da votação fosse esmagadoramente contra o projeto Tia Maria e assim aconteceu. Porém as autoridades não têm nenhuma obrigação legal de atuar com base na preferência expressa. A convenção não prevê consultas realizadas pela comunidade. Como forma de expressão política, elas surgiram da criatividade e iniciativa dos organizadores de base. Certamente a democracia depende do regime de direito, mas o fenômeno das consultas feitas pela comunidade demonstra que a lei é suscetível de interpretação, discussão e aplicação no nível de base. Aos olhos do povo de Cocachacra, a Convenção 169 da OIT garante o direito de participar das decisões que o afetam de forma substancial, independentemente dos detalhes técnicos (ou da falta deles) em um tratado internacional.

Além de acompanhar duas controvérsias sobre mineração no Peru, estudei outra na Guatemala, onde as consultas realizadas pela comunidade têm aumentado, chegando mesmo a haver dezenas delas até esta data. Trabalhei como observadora internacional em duas consultas nos altiplanos situados a oeste. Como parte das minhas tarefas, preparei um extenso relatório sobre o que vi nas urnas designadas — a adequação das instalações e a preparação dos organizadores. Na maior parte as perguntas pareciam rotineiras, mas algumas me surpreenderam: “Havia música na consulta?” “Havia atmosfera de festa cívica?”. Isso me trouxe lembranças de brincar com muitas crianças que se amontoavam ali enquanto os organizadores contavam as centenas de cédulas. Não fazendo caso das severas advertências do prefeito para ficar quieta e sair, eu fui atrás das crianças ao redor da mesa cheia de cédulas, enquanto gritavam e riam. Às vezes, a democracia é pura alegria e exuberância.

Após centenas de entrevistas estruturadas, longas horas nos arquivos e incontáveis conversações informais, terminei a minha pesquisa e regressei à University of Washington. Quando ensinar novamente democracia, talvez faça as coisas de forma diferente. Ainda quero que os meus estudantes leiam os trabalhos de importantes eruditos nesse tema, mas também gostaria que entendessem como a democracia se desenvolve no terreno. Eu lhes direi que a democracia impõe requisitos ao governo, mas também depende da iniciativa das pessoas comuns. E talvez torne a aula mais interessante. Como aprendi durante o meu período de pesquisas, a música e uma atmosfera festiva estão certamente entre as respostas às minhas próprias perguntas, “O que é democracia?” “Como a conseguimos?”.

Amanda M. Fulmer faz parte do ciclo de 2009-2010 de bolsistas da IAF. Ela terminará a sua tese em ciências políticas em 2012.