You are viewing archived content
of the Inter-American Foundation website as it appeared on June 1, 2018.

Content in this archive site is NOT UPDATED.
Links and dynamic content may not function, and downloads may not be available.
External links to other Internet sites should not be construed as an endorsement of the views contained therein.
Go to the current iaf.gov website
for up-to-date information about community-led development in Latin America and the Caribbean.

Um acúmulo de vinculações: conservação e desenvolvimento em florestas tropicais de David Barton Bray

Print
Press Enter to show all options, press Tab go to next option
Linking Conservation and Poverty Reduction: Landscapes, People and Power
[Vinculando a conservação e a redução da pobreza: ambientes, povos e poder]

de Robert Fisher, Stewart Maginnis, Willian Jackson, Edmund Barrow e Sally Jeanrenaud.
Earthscan: Sterling, Virginia e Londres, 2008

At Loggerheads? Agricultural Expansion, Poverty Reduction, and Environment in Tropical Forests
[Em contraposição? Expansão agrícola, redução da pobreza e meio ambiente na floresta tropical]

de Keneth M. Chomitz
Banco Mundial: Washington, D.C., 2007

Em Linking Conservation and Poverty Reduction: Landscapes, People and Power, o primeiro dos dois livros que resenhamos, vincula-se a conservação à redução da pobreza; no segundo, At Loggerheads? Agricultural Expansion, Poverty Reduction, and Environment in Tropical Forests, relacionam-se a agricultura, a redução da pobreza e o meio ambiente (ou seja, todos os tipos de processos que afetam a capa florestal, desde o desmatamento até a recuperação). Trata-se de um acúmulo de vinculações de conceitos e realidades muito complexos, mas com que finalidade? A floresta tropical continua a desaparecer a um ritmo acelerado de aproximadamente 5% por década, de acordo com o livro de Keneth Chomitz, embora haja um grau considerável de incerteza no tocante a estas cifras. Muitas pessoas diretamente responsáveis por esse desmatamento não estão enriquecendo com este processo, embora seja óbvio que outras estão.

Ambos os livros procuram abordar os problemas perversamente inter-relacionados do bem-estar humano e do meio ambiente, mas de ângulos diferentes. Linking Conservation and Poverty Reduction é uma edição corrigida de um livro publicado inicialmente em 2005 sob o título Poverty and Conservation [Pobreza e Conservação]. Nele se aborda o antigo debate sobre se aqueles que promovem a conservação por meio de áreas públicas protegidas ou “parques” têm qualquer responsabilidade, ou inclusive capacidade, em matéria de abordagem da pobreza. Este debate contínuo manifesta-se em uma polêmica calorosa, publicada na revista Conservation and Society [Conservação e Sociedade], sobre até que grau a designação de áreas protegidas na África resultou na expulsão dos residentes, empobrecendo-os ainda mais, e no livro Conservation Refugees [Refugiados da Conservação], do jornalista Mark Dowie. O livro de Dowie descreve uma história de 100 anos que se inicia em um de nossos ícones, o Parque Nacional Yellowstone, do qual os nativos foram brutalmente expulsos de seus territórios tradicionais e sua presença foi eliminada dos registros oficiais para adotar a aparência de uma zona natural inexplorada intata.

Os autores de Linking Conservation and Poverty Reduction, a maioria associada à União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), manifestamse vigorosamente em favor de abordar e corrigir esta história. Argumentam que os conservacionistas têm o imperativo ético de abordar a pobreza e que não se pode reivindicar a conservação da biodiversidade como meta independente de outras preocupações sociais. Sugerem que os conservacionistas se empenhem em assegurar que suas iniciativas não tornem os pobres ainda mais pobres e em conseguir que as campanhas de conservação contribuam para reduzir a pobreza na medida do possível. Seus seis estudos de casos procuram ilustrar alguns dos problemas que surgem quando se combinam a redução da pobreza e a conservação.

O livro não contém dados novos. É uma síntese dos estudos existentes e um ordenamento de argumentos. É referência útil como compêndio dos argumentos em prol da integração da redução da pobreza e conserva ção. Devido talvez ao fato de haver vários autores, sua utilização de conceitos é confusa. Por exemplo, não se distingue com clareza o “enfoque de ecossistemas”, que envolve muitos interessados e se refere a grandes ambientes, de um “enfoque de ambiente” que parece compreender o mesmo. Ideias possivelmente mais pertinentes, tais como governança, direitos de propriedade e ação coletiva, não são absolutamente analisadas.

O livro de Chomitz contém uma profusão de novos dados, apresentados com grande clareza em gráficos e mapas. Aborda cinco “generalizações pouco confiáveis sobre o desmatamento e a pobreza”:
n A pobreza causa desmatamento (mas há pessoas prósperas que também desmatam, por exemplo, nos grandes cultivos de soja que estão arrasando o Amazonas).
n O desmatamento causa pobreza (mas beneficia alguns pobres). As zonas densamente cobertas de florestas tendem a ser muito pobres (mas pequenos grupos de pessoas de baixa renda com acesso aos recursos do floresta podem prosperar).
n O desmatamento causa inundações e reduz os fluxos hídricos (mas os hidrólogos não estão de acordo a este respeito; isso depende de muitos fatores).
n Os elevados preços da madeira promovem a conservação da floresta (mas somente se resultarem na derrubada sustentável de árvores, em vez da “exploração” das florestas).

Chomitz começa separando o conceito de “floresta” em três tipos diferentes: “terra em mosaico” de fragmentos florestais intercalados com cultivos, com a posse da terra bem definida; “zonas de fronteira e em disputa”, onde a expansão agrícola encontra a floresta existente e com frequência prevalece a anarquia; e, mais além, as selvas maduras e intatas. Nos primeiros capítulos avalia os incentivos e as limitações que definem os resultados da floresta e analisa a distribuição espacial dos danos causados pelo desmatamento e o grau em que a pobreza nas zonas florestais se origina em sua localização remota e na falta de direitos. Na segunda parte do livro, analisa a importância da governança e dos direitos de propriedade. A debilidade das instituições de governança em muitos países tropicais resulta em um esforço ineficaz de execução da lei e em corrupção generalizada que impulsiona o desmatamento e impede as atividades de conservação. Chomitz afirma que novas instituições e tecnologias desenhadas para transparência, monitoramento e reestruturação de incentivos podem conseguir muito para enfrentar esses desafios.

A Asociación de Comunidades Florestales de Petén (ACOFOP), ex-donatária da IAF que reúne 12 comunidades florestais do norte da Guatemala com concessões madeireiras, é um dos estudos de caso incluídos em Linking Conservation and Poverty Reduction e é mencionada no livro de Chomitz. As comunidades da ACOFOP situam-se em uma zona protegida que circunda a Reserva da Biosfera Maia. Este cinturão compõe-se de 10 parques, uma zona tampão muito desmatada e uma zona de uso múltiplo (ZUM) na qual as 12 comunidades receberam de 1994 a 2002 direitos sobre a madeira e todos os demais produtos da selva. As concessões foram uma tentativa para reduzir o ritmo do desmatamento. Conforme assinala o estudo de caso de Peter Leigh Taylor, Peter Cronkelton e Deborah Barry, “foram adjudicados contratos renováveis de concessão para gestão da floresta a seis comunidades da ZUM, a seis comunidades fronteiriças a essa zona e a duas indústrias florestais locais. O sistema de concessões comunitárias foi uma inovação importante no Petén, uma vez que estabeleceu com clareza os direitos das comunidades participantes sobre a terra, bem como acesso a recursos, extração, uso, exclusão e até mesmo gestão. Em um período relativamente curto foram concedidos às comunidades direitos de uso e de tomada de decisões sobre grandes extensões da floresta”. Pesquisas recentes indicam que as concessões têm tido grande êxito no tocante ao aumento da renda familiar, mas a constante pressão da colonização está afetando as concessões. O papel cada vez mais importante das florestas administradas pela comunidade nas políticas de conservação também é evidente no livro de Chomitz, que apresenta a gestão comunitária, inclusive as concessões do Petén à comunidade, como alternativa eficaz aos parques públicos.

Estes livros sugerem que está surgindo o consenso de que a conservação não é algo que somente ocorre nos parques e que todas as instituições sociais, inclusive as dedicadas à conservação da biodiversidade, também devem abordar as necessidades do bem-estar humano.

David Bray é Professor e Diretor Associado do Departamento da Terra e Meio Ambiente da Florida International University de Miami. De 1986 a 1997 foi Representante da IAF e trabalhou principalmente no México.