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O desenvolvimento de base de pós-guerra: El Salvador de Kathryn Smith Pyle

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Os regimes brutais e as insurreições armadas que assolaram grande parte da América Latina quando a Fundação Interamericana abria suas portas continuaram como pano de fundo das atividades da IAF até a última década do século XX. Criada como alternativa à ajuda externa tradicional, a IAF enfrentou o desafio de evitar os governos e canalizar a ajuda oficial diretamente aos setores pobres que estivessem organizados. Mas em toda a região, governos repressivos tinham na mira os mesmos organizadores comunitários cujos esforços com grupos de base a IAF tinha o mandato de apoiar. O jornal The Washington Post, ao falar dos abusos ocorridos no Chile após a morte do Presidente Salvador Allende, disse que criaram “um clima de temor e intimidação que perduraria durante muitos anos.” Efetivamente, o temor e a intimidação estavam em todas as partes nessa época.

E, no entanto, apesar do perigo, o período foi um crisol para a sociedade civil. Os sindicatos já estavam estabelecidos; surgiram as cooperativas de agricultores e os grupos de direitos humanos; organizaram-se membros de igrejas, ecologistas, povos indígenas e mulheres. O crescimento implicava oportunidades, embora a concessão de doações não fosse fácil. “Tudo estava à sombra da ditadura,” afirmou Carl Swartz referindo-se ao Chile, onde foi Representante da IAF em meados da década de 1970, mas poderia estar descrevendo muitos outros países. “Tínhamos de determinar o que era politicamente viável. Era difícil, mas trabalhar na base permitiu-nos encontrar projetos sólidos, principalmente iniciativas econômicas de pequena escala”. De 1971, quando a IAF concedeu sua primeira doação, a 1983, quando a eleição do falecido Raúl Alfonsín como Presidente da Argentina assinalou o regresso à democracia na região, o apoio da IAF a projetos de base elevou-se a um total de US$171,3 milhões.

À medida que os ditadores foram caindo ou retrocedendo e os conflitos armados começaram a diminuir com o fim da guerra fria, foram restaurados a democracia e o Estado de Direito. Em meados da década de 1990, a IAF pode aplicar sua estratégia de base em um contexto mais normal, que mais precisamente podia denominarse pós-guerra em vez de paz, na medida em que o legado desses anos anteriores se ia revelando. As pessoas ainda desejam justiça e a estabilidade requer um desenlace, mesmo agora, muito tempo depois de terminados os conflitos. Mas o processo é complicado. Considere-se o exemplo da Argentina após o retorno ao governo civil. No início, os oficiais militares superiores acusados de tortura e homicídio foram indiciados e condenados. Mas julgamentos posteriores foram bloqueados, foram promulgadas as “leis de impunidade” e, com o tempo, revogadas as condenações. Recentemente, essas leis foram derrogadas e os casos reabertos. A vontade política foi importante, mas parte do crédito deve ser atribuída, pelos processos em andamento, à sociedade civil, especialmente às Madres de Plaza de Mayo, grupo que se formou durante a “guerra suja” e continua marchando todas as quintas-feiras.

El Salvador: guerra civil e pós-guerra

Quando a Argentina estava no que seriam os últimos anos do governo militar, El Salvador transformou-se em um campo de batalha. Muitos traçam a origem de sua guerra civil no ano de 1980 com a consolidação do governo militar, o estabelecimento da Frente Farabundo Martí para a Liberação Nacional (FMLN) como adversário armado e uma impressionante rodada de assassinatos cujas vítimas incluíram Monsenhor Oscar Romero, dirigentes políticos da oposição e quatro religiosas dos Estados Unidos. Em 1981, a FMLN, coalizão de cinco grupos guerrilheiros, lançou a primeira ofensiva militar importante do conflito com seus ataques coordenados em todo o país. Os mais de 150 massacres documentados ocorridos nos 11 anos seguintes foram parte de uma estratégia coordenada para eliminar o apoio à guerrilha; o número de mortos elevou-se a um total de 75.000, na maioria civis desarmados mortos por forças militares e paramilitares. A IAF trabalhou em El Salvador durante as hostilidades. Embora em alguns anos quase não tenha conseguido financiar nada, em 1992 seus investimentos atingiam um total de 71 doações em um valor de US$7,7 milhões, principalmente para iniciativas agrícolas e programas de empréstimo.

Os Acordos de Paz de 1992 puseram fim às hostilidades, impondo controle civil sobre as forças de segurança e garantindo a transição da FMLN a um partido político. Porém, uma década mais tarde, na qualidade de representante da IAF em El Salvador, fiquei impressionada como o conflito ainda estava presente e o grande número de organizações dedicadas às suas sequelas. Esta situação continua, devido em parte ao que o processo de paz deixou inacabado: uma comissão da verdade documentou os abusos dos direitos humanos, mas uma lei de anistia entrou em vigor imediatamente depois da publicação de seu relatório; o foro de Consulta social e econômica criado para abordar a pobreza e os direitos trabalhistas foi dissolvido no período de um ano. Os grupos que tinham dirigido a atenção internacional para os abusos durante a guerra continuam procurando aos desaparecidos e exigindo justiça. Surgiram novos grupos, entre eles um donatário da IAF, a Asociácion Pro-Búsqueda, que reúne crianças desaparecidas (agora jovens adultos) com seus familiares e lhes oferece oportunidades educacionais. A economia atual oferece poucas alternativas à emigração ou incorporação ao tráfico de armas, drogas e pessoas que tem provocado um aumento vertiginoso no número de homicídios. Este artigo explica como alguns grupos representativos de donatários da IAF estão empenhados em conseguir o desenvolvimento econômico e o objetivo elusivo da reconciliação.

Guerrilheiros: reassentamento e renovação

A Fundación Salvadoreña para la Reconstrucción e o Desarrollo (REDES) foi fundada em 1989 pela Resistência Nacional, um dos cinco grupos armados da coalizão guerrilheira, para ajudar na transição para a paz que parecia estar em andamento. “Cada grupo do FMLN formou uma organização semelhante”, explicou José Francisco Rodríguez, coordenador do programa. “Carecíamos de uma visão de longo prazo ou até mesmo de médio prazo; a reconstrução imediata do país absorvia toda a nossa atenção”. Embora cada bando se tivesse organizado em beneficio próprio, todos terminaram ajudando a população geral deslocada, entre ela ex-soldados (veteranos do exército salvadorenho.) “O principal interesse dos ex-combatentes,” acrescentou Rodríguez, “sem importar para que lado tinham combatido, era reintegrar-se à sociedade: receber capacitação e encontrar emprego. Lamentavelmente, a oferta do governo de capacitação profissional e crédito era muito limitada. E tinha havido muita destruição. A maioria das pessoas regressou a seus povoados, mas muitos deles tin-ham sido destruídos. Todos nós começamos a construir moradias para o reassentamento, mas em breve começamos a focar outros problemas.”

O primeiro financiamento recebido pela REDES para criar uma estrutura organizacional e reassentar seus partidários, proveio de igrejas, governos e cidades irmãs na Europa e de grupos de assistência humanitária sediados nos Estados Unidos. Os doadores internacionais escolheram a REDES e outras organizações para coordenarem a transferência de terras, por parte do governo salvadorenho, dos grandes latifundiários para os ex-combatentes, em conformidade com os Acordos de Paz. Surgiram mais ONGs para ajudar e foram criadas repartições públicas, entre elas um banco de crédito, para apoiar as transferências. Em 1994, as ONGs em El Salvador tinham proliferado, chegando a somar 500, uma indicação da enorme necessidade e da disponibilidade de fundos. “As ONGs começaram a considerar-se parte do contexto político”, afirmou Rodríguez, “em vez de dependências de desenvolvimento comunitário de antigos grupos armados. Começaram a participar da política e promoveram a democracia”. Mudou também o enfoque institucional. A REDES, por exemplo, tem programas econômicos e sociais próprios em 32 municípios, mas também colabora em redes que focam os riscos dos desastres naturais e os direitos dos migrantes no exterior. “Consideramos que as parcerias são fundamentais para fortalecer a democracia”, disse Rodríguez. “E que é de nosso interesse contribuir para a democracia.”

Com fundos recebidos da IAF, a REDES está testando uma estratégia de desenvolvimento que implica a participação de expatriados nos Estados Unidos. A guerra provocou um êxodo em massa de salvadorenhos e muitos deles foram para o norte. A maioria dos cerca de 2 milhões que vivem nos Estados Unidos reside e trabalha aqui legalmente em virtude do programa Estado de Proteção Temporária que posterga a deportação a países em estado de guerra ou atingidos por um desastre natural. Calcula-se que o dinheiro que estes salvadorenhos e imigrantes mais recentes enviam a seus domicílios constitui 18% da economia salvadorenha. Alguns salvadorenhos nos Estados Unidos formaram associações para o desenvolvimento da cidade natal (HTA na sigla em inglês) que garantem o apoio econômico a pequenos projetos de infraestrutura na respectiva comunidade de origem, mas tipicamente sem consultar muito os que ficaram. O projeto-piloto da REDES é um tentativa de apoiar as pequenas empresas, especialmente as estabelecidas por jovens empresários, aproveitando as contribuições das HTA e também as remessas que as famílias recebem. O projeto inclui o planejamento e negociação com as HTA, seus grupos beneficiários em El Salvador, associações de jovens, governos municipais e Associações de Desenvolvimento Comunitário (ADESCOS), comitês que transmitem ao governo local as prioridades do bairro. Proporciona capacitação e assistência técnica aos jovens e instrução em participação às famílias e às HTA. Até esta data, na metade do projeto, os grupos participantes estão apoiando quatro microempresas.

“As ONGs foram fundadas por ex-guerrilheiros para trazer as pessoas de volta e oferecer-lhes moradia e alimentação”, explicou Rolando González do quadro de pessoal da REDES. “Agora dirigem o desenvolvimento comunitário sem muito apoio do governo, ajudam as pessoas a adquirir aptidões em gestão de microempresas, a ter acesso ao crédito e a educar-se—para dar-lhes uma alternativa à migração. Se definirmos a ‘paz’ como a ausência de guerra, então os acordos de paz foram um êxito. Mas se incluirmos na definição o desenvolvimento econômico—de fato, um objetivo explícito dos acordos— então ainda resta muito a fazer”. Este setor da sociedade civil salvadorenha, que inclui a REDES com seu orçamento de US$1,4 milhão, faz o possível por conseguir esse fim.

Refugiados e repatriação

A Asociación Local Mangle para la Prevención de Desastres y Desarrollo en el Bajo Lempa-Bahía de Jiquilisco (Associación Mangle) desenvolve suas atividades em Usulután, na costa do Pacífico. Quase todas as 3.500 famílias da zona semirrural denominada Bajo Lempa chegaram depois de 1992. Provinham de ambos os lados do conflito e de quatro dos cinco grupos que compunham a FMLN. Seu reassentamento marcou a base para que a violência continuasse durante muitos anos. Os conflitos foram graves, inclusive entre famílias de ex-guerrilheiros, uma vez que cada grupo do FMLN tinha a estrutura, ideologia e ideias próprias sobre o desenvolvimento. Segundo Juan Joaquín Luna, da Associación Mangle, em vez de melhorar a economia, os US$20 milhões da ajuda externa da União Europeia só intensificaram as rivalidades entre grupos de excombatentes, ex-guerrilheiros e seguidores de diferentes religiões. Quando os fundos secaram, o ressentimento persistiu. Produziu-se um aumento vertiginoso do crime nas estradas; os residentes se desesperavam ao ver as tatuagens que representavam a afiliação a quadrilhas que tinham chegado para recrutar seus filhos. As empresas pediram ao governo que declarasse o Bajo Lempa como zona militar.

Os menos preparados para reassentar-se foram os refugiados dispersos por todo El Salvador. Em contraste, os repatriados em uma unidade coesiva, de alguns dos campos altamente organizados no Panamá, Nicarágua, Cuba ou Honduras, haviam se beneficiado de escolas, programas de alfabetização de adultos, postos de saúde, treinamento profissional e atividades sociais. Mas todos os que se reassentaram no Bajo Lempa enfrentaram terras pobres e um ciclo implacável de seca e inundações. Após uma inundação especialmente grave em 1996, os residentes reconheceram ter um problema comum: as constantes inundações punham em perigo sua vida, isolavam os assentamentos e destruíam as colheitas. Para enfrentar este problema, as 84 comunidades forma-ram a Coordinadora del Bajo Lempa e prepararam um plano no qual a prevenção de desastres se transformou no primeiro passo para a transformação da agricultura, restabelecimento do meio ambiente e melhoria da moradia, da educação e dos serviços de saúde. A Associación Mangle foi constituída em 1998 como braço administrador e de obtenção de fundos da Coordenadora.

O enfoque nas inundações contribuiu para obter a assistência do governo a fim de estabelecer um sistema de alerta antecipado. “Formulamos um plano de evacuação e distribuição de alimentos para atingir as comunidades pequenas onde, com frequência, os caminhos eram intransitáveis. E também consideramos a necessidade de reconstrução após as inundações e secas”, disse Luna. Mas a solicitação de apoio do governo para o desenvolvimento econômico baseado na agricultura orgânica no Bajo Lempa foi negada. “Eles nos disseram: ‘Há um número demasiado de homens armados; não se pode formá-los, mas simplesmente controlá-los’”, recordou Luna. “O governo queria voltar às plantações de algodão e cana-de-açúcar, monoculturas que tinham fracassado e voltariam a fracassar”.

No outono de 1998, o furacão Mitch açoitou a América Central. Calculou-se que os danos em El Salvador se elevaram a US$400 milhões, com um total de 240 mortos. Mas não se perderam vidas no Bajo Lempa, onde as comunidades se tinham preparado. Quando o governo espanhol e o Banco Interamericano de Desenvolvimento selecionaram a Asociación Mangle para administrar os fundos de recuperação, a ONG aproveitou a oportunidade para implementar o plano de longo prazo, edificando um centro de capacitação e contratando técnicos para introduzir a agricultura orgânica. Com fundos da IAF, a Asociación Mangle ampliou seus serviços de capacitação a 150 agricultores e concedeu empréstimos para seus materiais e insumos. A doação também financiou os sistemas de irrigação, as cercas vivas, trincheiras e as árvores frutíferas necessárias que ajudam a mitigar os efeitos tanto das secas como das inundações. Com o apoio da IAF, a Asociación Mangle fez parcerias com os prefeitos locais para criar um mercado rotativo, promovido por sua estação de rádio juvenil. As mulheres aprenderam a fazer hortas familiares e a processar castanhas de caju para a venda. As famílias recebem assistência para lançar empresas em que se utiliza o excedente de sua produção.

O dinâmico programa de base da Asociación Mangle oferece às pessoas pobres de Bajo Lempa uma excelente alternativa como trabalhadores nas plantações. Embora seu interesse principal fosse o desenvolvimento econômico, o donatário também se concentrou nos riscos imediatos para a estabilidade social, utilizando a mediação para neutralizar, em parte, a violência e um programa de remoção de tatuagens para ajudar os homens jovens a abandonar as quadrilhas e encontrar emprego. Estas medidas, juntamente com a preparação para desastres e a agricultura orgânica, têm possibilitado às comunidades heterogêneas da zona se unirem ao redor de objetivos comuns. Para cerca de 100 famílias beneficiárias da ONG, a promessa dos acordos de paz começou a tornar-se realidade.

A importância da memória

Agora a Asociación Mangle está aproveitando um importante elemento para a reconciliação: a memória. A memória é essencial para a paz. Legitima a experiência, inclusive diante da negação oficial, e pode ser o fundamento de um vínculo comum. Em todo El Salvador, muitas comunidades têm erigido monumentos às vítimas da guerra e as comemorações recordam os acontecimentos e prestam homenagem aos mortos. Mas, além das histórias militares dos ex-combatentes e dos depoimentos sobre os abusos dos direitos humanos, há poucas fontes de informação sobre a época disponíveis às comunidades rurais e a escolares. Ainda não foram publicadas fontes primárias, tais como cartas de combatentes às suas famílias, diários e outros relatos pessoais. Os jovens do novo projeto “Patrimônio Cultural” da Asociación Mangle estão ajudando a preencher esse vazio entrevistando vizinhos sobre tradições, comida, costumes e “lugares preciosos” nas zonas onde viviam antes da guerra. Reunirão também informações para um livro sobre a história local, inclusive o massacre em La Quesera, ao norte de Bajo Lempa, onde um monumento agora presta homenagem às vítimas.

Outro donatário da IAF, o Museo de La Palabra y la Imagen (MUPI), vincula os salvadorenhos a seu patrimônio cultural graças à suas coleções de fotos, filmes, artigos de jornal, programas de rádio e outros documentos da guerra civil, além de obras de artistas e escritores preocupados com a reforma social. Sua extensa documentação sobre uma comunidade indígena maia em Sonsonate, quase aniquilada em 1932, inclui o renascimento da arte da cestaria. Em cooperação com as escolas públicas, o MUPI organiza workshops, seminários e exposições itinerantes. Publica uma revista e livros e mais recentemente uma história ilustrada dos desastres naturais de El Salvador que também é um manual para a mobilização. Carlos Henríquez Consalvi, Diretor do MUPI, explicou a missão: “Os acontecimentos da guerra, esta história indígena, a vida destas figuras culturais, os efeitos dos terremotos e os furacões não se ensinam nem comunicam, mas continuam dando forma à identidade salvadorenha. De modo especial, nossos jovens precisam saber quem são para terem a opção de não emigrar, de permanecer aqui e participar da reconstrução. A memória histórica incentiva a dedicação necessária para a árdua tarefa de participação cívica e política”.

As lembranças de Juan Ayala estão entrelaçadas com a história recente e com o papel da sociedade civil. Trabalha para um donatário da IAF, a Asociación de Desarrollo Económico y Social Santa Marta (ADESSM), fundada em 1992 para prestar assistência no reassentamento. Tinha sete anos em 1983 quando sua família chegou a Mesa Grande, um dos maiores campos de refugiados de Honduras, onde 30.000 salvadorenhos passaram os anos de guerra em condições primitivas, mas com um notável nível de organização. Os que regressaram a El Salvador em 1987 e se assentaram em Santa Marta, uma zona rural próxima à fronteira com Honduras, levaram uma visão que tinham começado a desenvolver antes se transformarem em refugiados, por meio de cursos de alfabetização que empregam a metodologia de Paulo Freire. Consideravam que a educação era o meio para superar a pobreza. “Eu tinha 16 anos quando regressamos e tinha recebido mais instrução do que qualquer dos adultos; juntamente com outros adolescentes, recebi a tarefa de professor na escola que estabelecemos, quando Santa Marta ainda estava na zona do conflito”, relatou Ayala.

A escola não foi reconhecida oficialmente até o fim da guerra; seriam necessários outros 10 anos para certificar os professores. Agora faz parte do sistema salvadorenho, mas Santa Marta continua contratando seus ex-alunos. Mais de 900 estudantes, desde o jardim da infância até a última série do segundo grau, enchem de reboliço o complexo que dispõe de um laboratório de computação e está conectado à Internet por meio de uma antena parabólica. Seus 40 graduados estão matriculados em várias universidades. “Graças à educação, as pessoas podem criar empregos e administrar projetos de desenvolvimento econômico. Nossos jovens já dirigem uma estação de rádio e um website,” acrescentou Vicente Tatay, também membro do pessoal da ADESSM. Com os fundos recebidos da IAF, a ADESSM está ajudando 100 famílias camponesas na produção e a comercialização. “Pusemos fim ao conflito armado, mas agora lutamos contra a pobreza com idéias e conhecimentos”, explicou Ayala.

Em El Salvador, o desenvolvimento de base é um conceito tão amplo como o de fomentar a paz. “Houve a guerra e depois o pós-guerra”, comentou Arístides Valencia, ex-Diretor da Asociación Mangle. Recentemente eleito à Asembléia Nacional salvadorenha, Valencia é um de vários ex-alunos de projetos financiados pela IAF que fizeram a transição da sociedade civil para um cargo público. As aptidões e os conhecimentos adquiridos ao dirigir uma ONG os preparam para enfrentar o legado da guerra como funcionários públicos e trabalhar com a sociedade civil em um processo evolutivo que aceita o passado preparando-se ao mesmo tempo para o futuro. Disse Valencia: “Ainda estamos no pós-guerra, criando um processo particular de desenvolvimento baseado na participação e na inclusão. Não é fácil, mas é a única maneira de resolver os conflitos que deram início à guerra e que ainda detêm o nosso progresso”.

De 2001 a 2007, Kathryn Smith Pyle foi Representante da IAF para El Salvador. Está atualmente preparando um documentário sobre as crianças que desapareceram durante a guerra civil salvadorenha.