You are viewing archived content
of the Inter-American Foundation website as it appeared on June 1, 2018.

Content in this archive site is NOT UPDATED.
Links and dynamic content may not function, and downloads may not be available.
External links to other Internet sites should not be construed as an endorsement of the views contained therein.
Go to the current iaf.gov website
for up-to-date information about community-led development in Latin America and the Caribbean.

Na IAF: A marcha do desenvolvimento

Print
Press Enter to show all options, press Tab go to next option
Casas de sonho

A ONG Una Casa Un Sueño (UCUS), donatária uruguaia da IAF, foi fundada há oito anos quando um grupo de mães de alunos da Escola Stella Maris, instituição privada de Montevidéu, decidiram ajudar a melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes do bairro La Cruz, na zona de Carrasco. Desde o início elas compreenderam que não podiam ignorar a pobreza, fome, frio e outras privações que conspiravam contra seu objetivo. Assim, a UCUS concentrou-se em moradias decentes que as famílias se ajudariam mutuamente a construir. Mas, segundo Claudia Raveca, sua Diretora, a UCUS não constrói apenas casas, constrói comunidades sustentáveis. Seu primeiro êxito, apelidado La Cruz de Carrasco, foi seguido por outros.

Um dos mais recentes foi a Cooperativa de Vivienda No Solo Un Sueño (COVINUS), na qual, com apoio da IAF, a UCUS tem ajudado a reassentar cerca de 30 famílias depois que o município condenou o aterro de lixo onde viviam. Desenvolvimento de Base visitou a COVINUS e pelo caminho nos detivemos no aterro de lixo infestado de insetos e ratos onde estava o precário assentamento chamado Villa del Chancho – referência aos animais que os moradores criavam ali, embora alguns também ganhassem a vida como recicladores. Era um lugar perigoso. Os testes revelaram níveis alarmantes de cromo, cádmio e chumbo nas crianças que ali cresciam. O lixo praticamente as sufocava e os animais ali criados representavam outro conduto de poluentes.

Na COVINUS, as moradias estão sendo construídas em terreno doado pela Fundación Don Pedro e pela Asociación Cultural y Técnica. O município de Montevidéu fornece serviços, bem como construção e manutenção de vias. Outros parceiros são a Escola Stella Maris, as faculdades de Veterinária e Ciências Sociais da Universidade da República, o Ministério de Desenvolvimento Social, as entidades Christian Brothers, Fundación Logros, Asociación Techo para mi País, Old Christians Club, Hermanas Misioneras Franciscanas, a empresa Hormigonera Artigas e as embaixadas do Japão e da Irlanda, além de voluntários individuais. Segundo Bertha Sanseverino, do Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai, esta atividade reflete uma longa tradição de participação que o atual governo promove. “Nós incentivamos as organizações sociais a trabalharem com os moradores”, afirmou.

A UCUS começa seus esforços de renovação obtendo o título da propriedade do terreno para onde será relocalizada a comunidade. Os moradores se mudam primeiro para estruturas de madeira pré-fabricadas, medindo 18 metros quadrados. Isso lhes permite morar no local, facilitando a colaboração na construção e evitando a perda de tempo e dinheiro em transporte. Como se expressou um morador, “o olho do patrão engorda o gado.” Os moradores aprendem a enfrentar os desafios em conjunto, a organizar-se e a assumir responsabilidades sociais. Desenvolvem o sentido de comunidade e de cooperação em benefício mútuo. O conceito não é novo, mas os resultados de sua aplicação são inspiradores.– Dário Elias, supervisor de traduções da IAF.


O ansiado emprego

Muitos indivíduos com deficiências cognitivas podem manter um emprego, mas com frequência muitos não têm a oportunidade de adquirir as aptidões para encontrá-lo. Angelina Merino Thaer compreende isso. Ela trabalha como terapeuta ocupacional com chilenos deficientes mentais desde sua graduação na Universidade do Chile em 1976. Há quatro anos iniciou a Fundación Incluir para ajudar esses jovens adultos. A Incluir abriu suas portas em agosto de 2005 na parte leste de Santiago, onde uma firma imobiliária interessada na iniciativa ofereceu uma casa sem pagamento de aluguel. O objetivo do programa, que naquela época tinha cinco participantes e dois instrutores, era fornecer treinamento e desenvolver o sentido de autonomia e autoestima dos participantes.

A Fundación Telefónica do Chile é membro da Rede de Fundações Corporativas e Ações Empresariais para o Desenvolvimento de Base (RedEAmérica), que apoia projetos de autogestão e foi lançada pela IAF em 2002. Como outros membros de RedEAmérica, a Fundación Telefónica assinou um convênio de cooperação com a IAF que requer uma contribuição de contrapartida de dois dólares para cada dólar destinados ao programa fundo de subdoações da Telefónica. A Fundación Incluir recebeu US$18.000 para desenvolver uma microempresa independente com um programa de treinamento para que pessoas deficientes prepararem doces, tais como alfajores, cubanitos, naranjitas e biscoitos. A Incluir utilizou a doação de IAF-Telefónica para a adquirir fornos e tamboretes especiais e para testar o conteúdo nutritivo dos produtos, requeridos para a autorização de venda. Os lucros iniciais custearam os ingredientes e um salário simbólico para os trabalhadores estudantes.

O programa de 18 meses conta com 41 participantes, 60% dos quais padecem da síndrome de Down. A idade mínima para participar é 16 anos. O quadro de pessoal profissional inclui a Diretora Thaer, dois confeiteiros peritos, dois instrutores de trabalhos manuais, um programador de computadores e professores em tempo parcial de arte, música, dança e pintura. Os graduados do programa que não conseguem outro emprego podem trabalhar indefinidamente na área de confeitaria e crescer com ela. O treinamento ajudou muito a Marcos Agurto. Depois de um ano no programa encontrou emprego em tempo parcial no supermercado LIDER, o que lhe deixa tempo livre suficiente à tarde para continuar suas aulas de arte na Fundación Incluir.

A empresa aumentou suas vendas de forma consistente e só diminuíram quando fechou no feriado da Independência. A qualidade é um fator importante neste êxito. Os doces estão à altura dos requisitos do hotel Marriott de Santiago e da LAN-Chile e logo estarão disponíveis na seção gourmet do supermercado LIDER. No entanto, o aumento contínuo da renda é um desafio. Os estudantes trabalhadores não podem aumentar o número de horas ou a produtividade. A Fundación Incluir tem oito indivíduos na lista de espera, mas ampliar a equipe exigirá mais espaço. Uma das metas para 2009 é adquirir um local que permita tal expansão.

As matrículas nominais pagas pelos pais representam apenas uma pequena fonte de renda (30% dos participantes têm bolsas de estudo). A Fundación Incluir está solicitando o apoio de doadores corporativos, dos funcionários destas e do público em geral. Mais de 700 pessoas participam de seu evento anual para arrecadar fundos para bolsas de estudo, melhorias do programa e futura instalação mais ampla. Os estudantes e seus instrutores limpam as instalações e o jardim. Os novos contratados subsidiam a instituição renunciando renumeração no primeiro ano.

Em seu folheto, a Fundación Incluir indica que “unirá forças com todos aqueles que desejarem participar de um verdadeira mudança social onde as pessoas mais vulneráveis tenham a possibilidade real de serem incluídas”. Resta muito a realizar, mas a confeitaria é um grande passo. Os jovens sentem-se úteis e os pais sabem que seus filhos aprendem algo que os levará a serem inseridos na sociedade chilena.– Miguel Cuevas, Especialista em Avaliação.


Global rights na OEA

A discriminação afeta mais de 190 milhões de afrodescendentes na América Latina e no Caribe que não estão devidamente representados no governo, carecem de acesso à educação, à seguridade social e a emprego e sofrem de forma desproporcionada de pobreza. Com frequência estão em desvantagem no sistema judicial.

A Global Rights é uma organização não-governamental que vem combatendo a discriminação racial e outros tipos de discriminação desde 1978. Há três décadas, começaram a pleitear perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Mais recentemente, o seu trabalho estendeu-se a outros organismos da OEA, incluindo a Cúpula das Américas, que reúne os Chefes de Estado do Continente cada quatro anos. A Cúpula culmina com a adoção da Declaração e Plano de Ação sobre um determinado tema. A Secretaria do Processo de Cúpulas da OEA monitora o avanço no sentido de alcançar as metas dos mandatos e compromissos expressos nesses documentos; tem recebido com satisfação grupos da sociedade civil como a Global Rights, fundamentais para suas iniciativas.

Com o apoio da Fundação Interamericana, da Secretaria do Processo de Cúpulas e do Governo da Argentina, a Global Rights e o Centro de Mujeres Afrocostarriqueñas organizou o primeiro Fórum Interamericano de Afro-Descendentes em San José em preparação para a Cúpula de 2005 realizada em Mar del Plata, Argentina. O propósito foi informar os participantes sobre a OEA e a Cúpula e assegurar que a declaração refletisse suas preocupações. Seus esforços frutificaram. A Declaração e o Plano de Ação condenaram explicitamente o racismo, confirmaram o direito dos afro-descendentes às oportunidades de educação e emprego e propôs a criação de uma força-tarefa encarregada de redigir uma versão preliminar da Convenção Interamericana contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação e Intolerância.

Desde 2005, com apoio constante da IAF, a Global Rights e seus colegas latino-americanos vêm acompanhando o cumprimento das metas da Cúpula em diferentes eventos “sub-regionais” no Brasil, Uruguai, Colômbia, Panamá e República Dominicana. Constatou que lamentavelmente poucos funcionários públicos compreendem o processo para trabalhar com a sociedade civil. E, o que é mais grave, continuou a enfrentar a negação da existência da discriminação racial e suas consequências. Não obstante, pode informar certos avanços: o número de organizações de afro-descendentes registradas na OEA já se eleva a 14; a presença de afrodescendentes nos organismos da OEA aumentou; as questões importantes para os afro-descendentes estão agora na agenda interamericana. Na Cúpula de 2009 realizada em Trinidad e Tobago, a Global Rights e seus colegas contribuíram com elementos para a Declaração de Compromissos redigida preliminarmente pelo país anfitrião. O documento final reafirmou a necessidade de continuar a combater a discriminação racial e insistir em uma convenção. – Carlos Quesada, Diretor, Programa Latino-Americano, Global Rights


Relatório: a IAF no Brasil

Recentemente a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou as conclusões de seu estudo de oito organizações brasileiras beneficiadas com doações da IAF de 1976 a 2004 e seu o impacto sobre as políticas governamentais e a inclusão social.

Quando a IAF começou a trabalhar no Brasil, o PIB estava crescendo em uma percentagem surpreendente de 7% ao ano. Como poucos brasileiros compartilhavam esses ganhos, o resultado foi uma evidente desigualdade na distribuição da renda, especialmente no tocante à raça, fenômeno quase não reconhecido no Brasil. De fato, o programa da IAF foi interrompido entre os últimos anos da década de 70 e os primeiros da década de 80, manifestamente por não serem necessários os projetos financiados pela IAF.

Antes e depois da interrupção, a IAF investiu notadamente em organizações que trabalhavam para colocar a justiça social na agenda. Como um dos muitos doadores internacionais que apoiavam essas instituições, a IAF ofereceu-lhes acordos flexíveis para financiar programas e treinamento essenciais em aptidões que aumentaram sua influência. O estudo da FGV incluiu a CEBRAP, fundada como refúgio para professores e pesquisadores “aposentados” pelo regime militar; Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), um laboratório de ideias dirigido pelo apaixonado defensor de indigentes e desfavorecidos Herbert de Souza, conhecido como Betinho; Centro Josué de Castro, que também conscientizava com sua pesquisa as condições sociais; e Ação Educativa, que trabalhava para melhorar práticas educacionais. FGV informou que o trabalho de CEBRAP, IBASE e Centro Josué de Castro influiu no programa Bolsa Família do Governo Lula (ver página 74). A Ação Educativa institucionalizou novas práticas e desenvolveu materiais adequados à educação de adultos, adotados pelo Ministério da Educação do Brasil.

Conforme constatou a FGV, após as eleições e depois de uma nova constituição ter aberto espaço para as ONGs reprimidas pelo regime militar, a IAF concentrou-se mais na redução da pobreza e na inclusão social. A União Nordestina de Assistência a Pequenas Organizações, de Pernambuco, donatária da IAF, foi pioneira em microcrédito (ver página 73). A Instituição Comunitária de Crédito–Portosol, do Rio Grande do Sul, também donatária, não somente concedeu empréstimos viáveis às pessoas de baixa renda, mas também formulou instrumentos administrativos que foram adotados e divulgados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O apoio da IAF também assegurou a contribuição da sociedade civil à atual estrutura regulamentar do microcrédito. A Sociedade para Reabilitação e Reintegração do Incapacitado (SORRI), que recebeu uma doação em 1990 para trabalhar com os deficientes e pesquisar leis e serviços que os afetam, desempenhou um papel na aprovação de legislação trabalhista pertinente em 1999. O Instituto Palmares de Direitos Humanos, incubadora de empresas lançadas por afro-brasileiros, recebeu uma doação em 2004. Giovanni Harvey, seu líder, foi nomeado Subsecretário de Ação Afirmativa da Secretaria Especial para a Promoção da Igualdade Racial e trabalha com a sociedade civil na formulação de políticas. “A maquinaria do governo não gera inovação social porque é uma tecnocracia. Mas pode e deve identificar líderes estratégicos”, afirmou a FGV.

No tocante à discriminação e distribuição da renda, a FGV informou sobre progressos. Desde 2001, os brasileiros se identificam cada vez mais como negros, refletindo uma crescente indiferença perante qualquer estigma. Como resultado, a porção afro-descendente da população brasileira “cresceu” em quase 6% ao ano de 2002 a 2007. No entanto, a raça continua sendo um fator em matéria de pobreza; um brasileiro branco tem menor probabilidade de ser pobre do que um afro-brasileiro. A partir de 2001, a disparidade na distribuição da renda começou a melhorar, mas continua a dificultar as perspectivas de uma sociedade mais equitativa.

O relatório da FGV conclui que, além de seu impacto sobre os donatários e os próprios beneficiários diretos, o apoio da IAF permitiu que a sociedade civil brasileira expressasse as necessidades dos marginalizados e influenciasse a agenda interna, as leis e o desenvolvimento. A influência contínua da sociedade civil no desenvolvimento de políticas é primordial para um maior avanço. Para o estudo completo, favor consultar o site www. fgv.br/cps/iafbrazil —Marcelo Neri, Diretor, e Ana Beatriz Andari, pesquisadora, Centro para Políticas Sociais, Instituto Brasileiro de Economia, Fundação Getúlio Vargas.