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As mulheres e a nova Constituição da Bolívia de Kevin Healy

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Há mais de 25 anos, mulheres bolivianas brincam a uma altura de 13,000 pés acima do nível do mar, na região do altiplano. Mas trata-se de brincadeiras sérias. Elas foram desenvolvidas pelo Centro de Capacitación Integral de la Mujer Campesina (CCIMCA), donatário da IAF, para lidar com o analfabetismo, identidade étnica e economia política, a fim de estimular o pensamento crítico que levasse a mudanças positivas em comunidades rurais.

O CCIMCA foi fundado em 1982 por Evelyn Barrón e Rita Murillo, assistentes sociais determinadas a alcançar o desenvolvimento na região de Oruro, em seus próprios termos. Depois de alguns percalços iniciais, o CIMCA encontrou o passo, inspirado por Paulo Freire, educador brasileiro pioneiro, e os conceitos por ele detalhados em Pedagogia do Oprimido. Os desenhos do artista parte do quadro do pessoal, Germán Treviño, foram fundamentais para o sucesso da empreitada. A partir deles, o CCIMCA criou exercícios, inclusive jogos, que deram vida a cursos nas áreas de saúde, nutrição, horticultura, liderança e temas políticos contemporâneos que ajudaram mulheres em mais de 70 comunidades a articular suas dificuldades e como abordá-las.

As workshops do CCIMCA levaram as mulheres a questionar, analisar problemas e propor soluções—um bom preparo para ingressar na liderança local e para concorrer a cargos políticos. Várias dessas mulheres treinadas na instituição se tornaram as primeiras bolivianas de origem indígena a serem eleitas para o congresso. O CCIMCA compartilhou sua abordagem bem sucedida com os escritórios da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), União Européia na Bolívia e com a Caritas. Esta abordagem foi apresentada através do premiado seriado de tevê— Heroes, Global Change—que mostrava ainda o trabalho do Grameen Bank e de outras organizações de base famosas. A série foi exibida na Europa, no Japão e nos Estados Unidos desde seu lançamento em 1990. Para comemorar os 40 anos da IAF, Kevin Healy nos atualiza com o CCIMCA, seus métodos e conquistas que foram motivo de comemoração quando Healy escreveu pela primeira vez sobre eles na Desenvolvimento de Base 1991 por ocasião do 20º aniversário da IAF.

Na primeira metade da primeira década do século 42, a Bolívia foi varrida por um frenesi de mobilizações políticas e sociais. A maioria indígena, em particular, estava clamando por justiça social, cidadania integral, e controle do Estado sobre os abundantes recursos naturais do país. A mobilização expôs politicamente a profunda desigualdade que existe na Bolívia—a pior na América Latina—e o fracasso do modelo econômico neoliberal. Os protestos constantes, apesar de manchados por episódios de violência, atingiram um crescendo em 2005 com a eleição de Evo Morales, o primeiro Presidente indígena da Bolívia, que foi uma vitória para o novato partido de Morales, Movimiento Hacia el Socialismo (MAS).

Para muitos indígenas bolivianos pobres este resultado marcou uma nova etapa, depois de 500 anos de exclusão sistemática da vida pública. Movimentos sociais diversos que representavam uma gama ampla da população—homens e mulheres, pessoas de origem rural e urbana, de classe média e de baixa renda—uniram-se para exigir uma nova constituição escrita pelo povo. Estas questões forçaram Morales a usar este tema em sua campanha, o que ele fez de coração. Como Presidente, ele deixou clara a sua intenção de fazer da nova constituição a pedra fundamental do compromisso de seu governo de implementar mudanças abrangentes. Instituições da sociedade civil também se engajaram na promoção de iniciativas e idéias para dar andamento ao processo de redação do documento. A expectativa era que uma nova constituição adotaria uma gama de direitos até então negados a muitos cidadãos e ajudaria a Bolívia a caminhar para alcançar justiça social e maior participação política.

O CCIMCA, que desde l999 havia transferido da zona rural para a cidade de Oruro as workshops de mulheres, mergulhou neste processo. O treinamento dinâmico em educação cívica oferecido pelo centro, realizado em um local simples no centro de Oruro, mobilizou centenas de mulheres que tiravam sustento do trabalho no setor informal. Muitas delas pertenciam a juntas vecinales, ou associações de vizinhança, geralmente dominadas por homens, nos três principais bairros de Oruro. O CCIMCA passou então a focar no engajamento para articular suas demandas e em como incorporá-las à nova constituição.

Como já fazia há anos, o CCIMCA utilizou os desenhos de Germán Treviño para estimular reflexão e análise sobre a condição da mulher e sobre o abuso de poder. As ilustrações mostravam diversos problemas enfrentados pelas mulheres e como obter melhorias e transformação. Treviño sempre tomou o cuidado de consultar as compañeras ao fazer os desenhos, muitas vezes alterando as figuras até que todas estivessem satisfeitas.
Ao compor a narrativa retratada em cada série, as mulheres das vilas de Oruro reconheciam situações vividas por elas e começaram a discuti-las de forma livre e com autoridade no assunto.

A meta de curto prazo do CCIMCA era capacitar mulheres marginalizadas para que atingissem posições de liderança em diretorias nas quais pudessem supervisionar o trabalho de câmaras de vereadores e das juntas vecinales mencionadas anteriormente, compostas predominantemente por homens—uma abordagem que enfrentou desafios enormes em uma cultura patriarcal que resiste a mudanças. Para ganhar força, o CCIMCA passou a usar o Foro Ciudadano Municipal, um espaço público que congrega as juntas vecinales destinado a expor reclamações e propor reformas. O CCIMCA também criou um capítulo local da AMPUIE, uma rede de defesa dos direitos das mulheres bolivianas. Esta ação imprimiu vitalidade ao Foro e o transformou em uma plataforma dinâmica para debate e mobilização em torno de questões sociais urgentes. As mulheres aprenderam a moldar suas demandas de forma a conquistar o apoio da população e convencer as autoridades municipais. Seguiram-se passeatas e campanhas para conscientização dos direitos das mulheres, com o objetivo de ensinar a população em questões de violência doméstica e outros tipos de agressão. A eficiência do CCIMCA e da AMPUIE ficou provada em mudanças no orçamento municipal que incorporaram recursos para a construção de dois novos hospitais, um deles especializado em atendimento a mulheres e crianças, fato inédito em Oruro. Também foram alocados recursos para outros ineditismos: uma liga de vôlei para meninas, apoio a crianças portadoras de deficiência e programas de saúde dedicados ao câncer cervical. O debate gerado pela AMPUIE levou a reformas jurídicas com a imposição de penas mais severas para os culpados de crimes de violência doméstica.

O processo de elaboração da constituição com participação das entidades de base teve início com a aprovação de uma lei que convocou uma assembléia constituinte em 2003 e terminou formalmente com um plebiscito nacional no início de 2009. Mulheres treinadas nas workshops do CCIMCA e no Foro tomaram as ruas logo cedo organizando passeatas enormes para consolidar seus direitos e os de outros grupos. Desde o princípio, o CCIMCA adotou uma abordagem estável de trabalhar da base para cima permitindo que as mulheres participassem de discussões focadas e, ao mesmo tempo, direcionando suas idéias e aspirações para uma agenda de direitos das mulheres que estava se espalhando pela Bolívia. Além das imagens marcantes de Treviño, workshops de imersão em reforma constitucional se apoiavam em uma análise da constituição em vigor. “Ficou claro que as compañeras nunca haviam tido acesso a uma cópia da constituição, nem mesmo para folhear as páginas”, relatou Natividad Salas, treinadora do CCIMCA. Ela acrescentou que este exercício fez com que as mulheres percebessem os pontos fortes da constituição e também o silêncio em relação aos direitos das mulheres. Por que, perguntavam, redigir um documento tão fundamental, deve ser privilégio de advogados e políticos? Por que isto está fora do controle de pessoas comuns como elas? Foi uma boa oportunidade para começar a formular o que seria inserido na próxima constituição, a partir de discussões na nova série de workshops.

A pedido popular, o CCIMCA ampliou seu trabalho e passou a incluir dois bairros que não faziam parte do programa inicialmente e também várias zonas rurais nas quais havia capacitado mulheres nas décadas de 1980s e 1990. Cinco workshops sobre temas da mulher se tornaram o meio principal para o treinamento sobre a função da constituição. Fóruns especiais deram a oportunidade para que as mulheres questionassem detalhadamente candidatos de diferentes vertentes políticas que pleiteavam ser delegados na assembléia constituinte. Apesar de todos os candidatos só estarem presentes no Foro uma única tarde, o CCIMCA esforçou-se para sensibilizá-los sobre as desigualdades básicas, sobre as oportunidades para reformas e sobre o conjunto básico de princípios não-negociáveis desenvolvidos pela organização. Dos 35 candidatos que compareceram a Oruro, 20 foram eleitos, entre eles, cinco mulheres, três das quais haviam passado pelo programa de cinco workshops do CCIMCA. As mulheres representaram 33% da assembléia constituinte e, por lei, 27,7% das vagas ficaram com bolivianos de origem indígena, imprimindo uma diversidade histórica ao grupo.

A sinuosa assembléia constituinte ficou instalada por 16 meses e teve conflitos sérios que aconteceram como reação a tentativas de sabotagem dos trabalhos. Por questões de segurança, a assembléia foi transferida da capital constitucional da Bolívia, Sucre, para Oruro, onde ocorreu a votação final. Como membros da Coordenadoria da Mulher, outra rede nacional, o CCIMCA e a AMPUIE monitoraram as deliberações sobre temas relativos a gênero. Prestaram especial atenção aos delegados do partido MAS de Oruro, parte da maioria da assembléia. Para pressionar, o CCIMCA enviou um comitê para entrevistá-los, gravar suas promessas e ainda fez com que concordassem por escrito a aderir à sua agenda de questões relativas a gênero. O produto final deste longo e profundamente democrático processo foi um texto com 33 artigos que fazem referência, direta ou indiretamente, a cada uma das preocupações na lista completa compilada pelos ativistas da Coordenadoria da Mulher. Evelyn Barrón ainda se maravilha com o sucesso obtido. “Sinceramente, ultrapassou todas as minhas expectativas mais otimistas”, ela disse. A nova constituição boliviana corrige múltiplas injustiças discutidas durante as workshops do CCIMCA, e algumas das correções se aplicam tanto a homens quanto a mulheres. Entre outros dispositivos, a constituição:
• reconhece o trabalho doméstico,
• exige o equiparamento de salários e oportunidades de trabalho para ambos os sexos,
• proíbe a discriminação por sexo,
• torna ilegal a violência doméstica e comunitária; e a discriminação, e
• define direitos de propriedade para campesinas que historicamente nunca tiveram nenhum.

Depois de a assembléia chegar a um acordo sobre o texto e o congresso aprovar o mesmo, a nova constituição foi colocada à prova em um plebiscito nacional e, assim, as mulheres bolivianas entraram em uma nova fase de defesa de direitos. Durante a campanha que antecedeu o plebiscito, o CCIMCA fez um apelo para que a prefeitura de Oruro, equivalente a um governo estadual, ajudasse com a publicação das novas garantias em um livreto ilustrado com os trabalhos de Treviño. A prefeitura financiou a impressão de mil cópias que foram distribuídas pelo CCIMCA e de outros milhares que foram distribuídas através de canais do governo. As ilustrações de German Teviño que focavam o novo compromisso constitucional com os direitos iguais foram colocadas em locais estratégicos de Oruro. Equipes do CCIMCA e da AMPUIE realizaram reuniões nas esquinas e apresentações teatrais nas ruas para transmitir esta mesma mensagem.

Em preparação para a próxima fase, o CCIMCA e a AMPUIE estão, mais uma vez, mobilizando os movimentos de base de Oruro. Desta vez, o objetivo é assegurar a aplicação das novas cláusulas constitucionais. Existem muitos desafios pela frente. Como ocorreu no passado, o CCIMCA vai valer-se de suas workshops, treinadores de seu talentoso artista e das mulheres conscientizadas para realizar a tarefa hercúlea de consolidação de rmudança social.

Kevin Healy é representante da IAF na Bolívia. Eduardo Rodríguez-Frías escreveu a introdução a este texto.