República Dominicana

Combate à violência contra mulheres

Em 1997, o Congresso Dominicano reconheceu a prevalência da violência contra mulheres com uma lei que prevê a persecução criminal e punição dos agressores. Isso foi um importante passo, mas um trágico aumento no número de homicídios indica que a violência contra mulheres continua a ameaçar a sociedade dominicana.

O Núcleo de Apoyo a la Mujer (NAM), uma organização não governamental fundada em 1987 que trabalha para combater a violência contra mulheres, crianças e adolescentes, foi consultada para a elaboração da lei de 1997. O NAM oferece às vítimas de abuso acesso a apoio jurídico e psicológico e serviços educativos. Seu escritório está localizado em Santiago de los Caballeros, na região de Cibao, onde Minerva, Patria e María Teresa Mirabal, conhecidas como “Las mariposas,” formaram seu movimento em oposição ao regime autoritário de Rafael Trujillo, que dominou o país de 1930 até seu assassinato em 1961. Muito admiradas em vida, as irmãs passaram a ser reverenciadas depois que foram brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960, devido ao seu ativismo. “Las Mariposas” simbolizam tão fortemente a resistência das mulheres à opressão e injustiça que a Assembleia Geral das Nações Unidas selecionou a data de sua morte para marcar o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher.

Uma doação concedida pela IAF ao NAM em 1995 (DR-254) apoiou a fundação do Movimiento de Vida Sin Violencia (MOVIDA), uma rede de organizações dedicadas a combater a violência. O NAM vai usar a doação atual para ampliar seus serviços em Santiago e Moca continuar o trabalho de MOVIDA e do Centro de Ayuda a la Mujer (CAM), um centro de serviços para mulheres rurais da província de Espaillat. Especificamente, o NAM vai oferecer capacitação na prevenção da violência a representantes de organizações não governamentais e de base, que aprenderão a analisar a prevalência da violência em suas comunidades, identificar vítimas de abuso, encaminhá-las a serviços e monitorar seus casos no sistema judiciário. A capacitação do NAM vai se concentrar também nos membros de redes de jovens, que depois capacitarão outros jovens. Em parceria com a Associação Dominicana de Advogados, o NAM vai proporcionar capacitação a advogados sobre direitos das vítimas. Ex-clientes vão trabalhar como voluntários proporcionando apoio jurídico e psicológico. Reuniões com autoridades municipais, promotores e representantes de ONGs que combatem a violência devem resultar em serviços de proteção mais fortes. Os voluntários do NAM devem emitir relatórios confirmando se todas as partes têm honrado seus compromissos.

—Alexis Toussaint, assistente de programas